O Partido Liberal (ex-PR) apresentou na comissão especial, nesta quinta-feira (30), um projeto de reforma da Previdência alternativo ao encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro. O texto acaba com a possibilidade de capitalização e permite um gatilho que autoriza o governo a adotar uma arrecadação nos moldes da antiga CPMF, no limite de 0,2%. A proposta, assim como a do governo, tira as regras da Previdência da Constituição facilitando mudanças futuras.
Há duas semanas, o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que havia um movimento de partidos do chamado Centrão – formado pelo próprio PL, PP, PRB, DEM e Solidariedade – de apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o "DNA da Câmara".
O que diz a nova proposta de reforma da Previdência
O texto, apresentado por meio de emenda, prevê a extensão do período de transição para a capitalização de 10 para 15 anos e a criação de fundo de transição, que seria abastecido com recursos da exploração do petróleo do pré-sal, valores arrecadados com as privatizações, redução de benefícios tributários e parte do superávit primário.
A proposta propõe ainda um gatilho para recriar a CPMF caso o governo não consiga recursos suficientes para abastecer o fundo de transição. A estimativa da equipe técnica do partido é a de que a economia com a emenda substitutiva fique entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões em dez anos, menos do que a proposta de Guedes.
A decisão do PL de apresentar um substitutivo desagradou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contrário à apresentação de uma proposta paralela à de Guedes. Há duas semanas, em entrevista ao Estado, o presidente da Comissão Especial que analisa as mudanças nas regras da aposentadoria, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), alertou para um movimento do bloco.
Em uma reunião na casa de Maia, o líder do PL, Wellington Roberto (PB), teria falado sobre a intenção do partido, e o presidente da Câmara não teria concordado. Hoje, Maia afirmou que não ratificava o texto. “Não o conheço”, disse o presidente da Câmara.
Relator da reforma não gostou da ideia
A iniciativa incomodou também o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que fez duas ligações, uma na quarta-feira e outra poucos minutos antes da entrevista coletiva convocada pelo PL na tarde de hoje, para pedir ao deputado Wellington Roberto para “amenizar”.
“Ele me ligou e pediu para amenizar com vocês (jornalistas). Expliquei para ele que não estamos aqui para confronto. Queremos colocar nossa ideia e, lá na frente, na hora da comissão, vamos discutir no voto”, disse o líder do PL.
Segundo Ramos, a decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão. Após as declarações, integrantes do bloco tentaram minimizar o movimento.
Um dos deputados que participaram na reunião na casa de Maia, que preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de reforma da Previdência.
Maia disse è época não concordar com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. "Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo", afirmou.
