O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), pôs panos quentes na notícia de que a Câmara prepara uma nova proposta de reforma no lugar da enviada pelo governo Jair Bolsonaro.
Ramos ressaltou que não há interesse, por parte da comissão, de substituir o texto que já está sob análise dos deputados. Mas lembrou que a comissão é o espaço adequado para que se façam as modificações necessárias.
"Não é um novo projeto. O cronograma para a reforma está mantido. A questão é que como as alterações que a comissão fará são muito profundas, o que surgirá será um substitutivo que tem a cara da Câmara", destacou.
Marcelo Ramos afirmou que, a partir de agora, os parlamentares vão "assumir o protagonismo" da reforma, fazendo as alterações que acharem pertinentes e buscando os votos necessários para aprovação do texto.
A decisão foi tomada em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quinta-feira (16), em que estiveram presentes líderes de partidos do Centrão. O substitutivo ao projeto da equipe econômica do governo deve ser apresentado na semana que vem.
"Isso será um esforço do relator da comissão [Samuel Moreira, PSDB-SP], a partir de todas as emendas que serão apresentadas ao texto. Para construir um texto que contemple a maioria e garanta os 308 votos", afirmou Ramos.
A "proposta" da Câmara teria como premissa uma economia entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão, valor que é menor do que o projeto enviado pelo governo, que falava em economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Desarticulação do governo irrita a base
A fala do presidente da comissão reforça críticas à articulação política do governo federal que têm se somado nas últimas semanas. Os problemas no diálogo, reconhecidos por deputados de diferentes correntes, levaram à convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi ao plenário da Câmara, na quarta-feira (15), para explicar os cortes na educação. O episódio foi considerado uma derrota do governo, já que a convocação foi aprovada por ampla margem de votos.
A falta de articulação política no Congresso é a principal ameaça à aprovação da reforma. O projeto da nova Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As PECs são o tipo de alteração de aprovação mais complexa no Congresso – precisam de votos favoráveis de dois terços dos deputados federais e dos senadores, em duas votações.
Segundo Marcelo Ramos, a intenção dos deputados em "assumir o protagonismo" da reforma é evitar que erros políticos do Planalto contaminem a pauta econômica do país. “Queremos proteger a pauta econômica da carga tóxica do governo”, afirmou ele à Folha de São Paulo.
Congresso entregará à sociedade a melhor reforma, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta sexta que o governo vai continuar defendendo integralmente a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso.
"Retomamos o posicionamento. A proposta que foi enviada ao Congresso é a proposta que nós entendemos como a melhor. O presidente compreende e, por diversas vezes já vos falou entender que o Congresso Nacional fará o seu melhor trabalho para entregar à sociedade essa questão previdenciária, que hoje quase inviabiliza a manutenção da administração federal e de outros poderes", disse.
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