O número de funcionários públicos federais que se aposentaram entre janeiro e junho deste ano já é maior que o total de aposentados de 2018. Nos primeiros seis meses de 2019, 21.457 pessoas deixaram a “ativa” do serviço público federal. No ano passado todo foram 20.142 aposentados.
A média, neste primeiro semestre, é de 3.576 aposentadorias por mês, com pico em fevereiro, quando 5.062 servidores se aposentaram. A média de 2018 foi de 1.678 aposentadorias por mês. A troca de governo e a iminência da aprovação da reforma da Previdência podem explicar esse crescimento.
Análise dos dados do “Painel Estatístico de Pessoal” do governo federal mostra semelhança no movimento de aposentadoria de servidores deste ano com os ocorridos nos períodos recentes de troca de governo, principalmente com a mudança de perfil ideológico do presidente da República. Em 2017, primeiro ano do governo Michel Temer (MDB) – que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 31 de agosto de 2016 –, 22 mil servidores se aposentaram, ante 15 mil aposentadorias em 2016 e 18 mil em 2018.
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Em 2003, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiu Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Palácio do Planalto, houve 17 mil aposentadorias no serviço público federal. Em 2002, foram 9,5 mil aposentadorias e, em 2004, 7 mil.
Outro fator que pode ter contribuído para o aumento no número de aposentadorias neste ano é a provável aprovação da reforma da Previdência neste segundo semestre. O texto da reforma já aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados prevê o fim de alguns privilégios para o funcionalismo. Sem saber se as regras atuais seriam preservadas para os servidores que já têm condições (idade mínima e tempo de serviço) para se aposentar, muitos servidores optaram por encaminhar sua aposentadoria antes da aprovação da reforma.
O texto em tramitação amplia de 60 para 65 anos a idade mínima de aposentadoria para homens e de 55 para 62 para mulheres; altera, para os servidores que ingressaram no serviço público entre 2003 e 2013, o cálculo do valor da aposentadoria, estabelecendo a média de todos os vencimentos e não mais dos 80% maiores salários; e impõe o teto do INSS (R$ 5,8 mil) para quem iniciou a carreira depois de 2013. A maior parte dos servidores que se aposentou neste ano (65%), por exemplo, requisitou sua aposentadoria com idade entre 55 e 65 anos.
“A reforma da Previdência definitivamente influenciou. É um movimento comum, baseado no medo de que o direito adquirido não vai ser respeitado. Mas o fundamental aqui é perceber que, ao contrário do que ocorre no INSS, a aposentadoria do servidor não é irrenunciável. Existe o mecanismo da ‘reversão’. Passada a reforma, parte desses servidores deve pedir para voltar”, explica o economista Pedro Nery, especialista em Previdência.
“Outra diferença em relação ao INSS é que o servidor, quando já pode se aposentar, passa a receber o chamado abono permanência, no valor da contribuição previdenciária. Com isso a decisão de quando se aposentar não é óbvia, e um estoque grande de servidores com direito vai se formando. Às vésperas da reforma é natural que o medo se imponha e muita gente saia”, acrescenta.
Não há previsão de novos concursos públicos
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia informou que faz constante monitoramento do perfil da força de trabalho do governo federal e que o grande número de aposentadorias neste ano não preocupa.
Segundo o Ministério, 58% das aposentadorias concedidas nos últimos cinco anos foram de servidores de nível intermediário e auxiliar e dois terços dos servidores que irão se aposentar nos próximos anos também são do mesmo grupo. “Estes cargos podem não ser repostos, pois o trabalho deste grupo de pessoas é o mais impactado pela transformação digital no governo brasileiro”, explica.
Por isso, segundo o Ministério da Economia, apesar da aposentadoria de mais de 3,5 mil servidores por mês, não há previsão de realização de concurso público no âmbito do governo federal, devendo, os funcionários aposentados, serem substituídos por movimentação interna de servidores e pela constante automação dos serviços.