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A votação da reforma tributária se transformou num "jogo de pôquer" no rastro da briga política pela sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apontada como a principal reforma para acelerar o crescimento da economia, a proposta de mudança do sistema tributário está sendo usada como instrumento de medição de forças para a eleição que acontece só no início de fevereiro.
A aposta da ala política do governo, que apoia a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão na Câmara, é que Maia blefou quando disse que tinha 320 votos para aprovar a proposta até o fim do ano (são necessários 308).
Se for levada adiante, a votação pode acabar virando uma prova de fogo para explicitar os votos que Maia conta para o seu candidato à presidência da Câmara ou para a sua própria candidatura, caso julgamento no Supremo Tribunal Federal que começou nesta sexta-feira (4) abra caminho para a sua reeleição.
Em meio ao clima azedo dos bastidores, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), usou um evento na quinta-feira (3) à noite para referendar o apoio do Executivo à aprovação da reforma tributária. "Maia quer votar a tributária, nós votamos com ele", disse Barros. "Quando tem acordo, votamos rapidamente", afirmou.
Apesar do tom conciliador, a fala do líder do governo é vista ainda com desconfiança por apoiadores da proposta de emenda à Constituição (PEC-45), de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Já governistas creditam na conta de Maia uma estratégia de usar a reforma para estender a sua influência e protagonismo na eleição.
O próprio Barros avisou a Maia que o governo "topa" votar a reforma. Em nota, disse que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro e que o Executivo aguarda relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para emitir seu parecer oficial.
Ao jornal O Estado de São Paulo, Aguinaldo disse que tem convicção da disposição dos parlamentares em votar a proposta, que, segundo ele, é de Estado e não de governo. "Não entro nessa disputa mesquinha. Eu tenho outra visão, é briga de menino buchudo, como a gente diz na Paraíba. Estamos num outro patamar de compromisso com o país".
Guedes lamenta uso político da reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu o impasse político em torno da reforma. "Com esse desentendimento político envolvendo a disputa da presidência da Câmara, a conversa está parcialmente interrompida. O eixo governista quer a aprovação do Banco Central independente e da reforma administrativa, que já está lá, e o relator e o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] preferem começar a tributária agora", disse.
Segundo Guedes, os setores de saúde, educação e transportes terão alíquotas menores no futuro imposto que será criado.
Governo não está travando a reforma, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, negou que o governo atue para travar a reforma tributária no Congresso para minar a possível reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. "Não julgo que o governo esteja travando a reforma tributária", respondeu.
Para Mourão, a reforma não caminha por dois fatores: a pandemia do novo coronavírus e a disputa interna no Congresso pela sucessão na Câmara — a eleição ocorre no início de fevereiro. "O Congresso praticamente deixou de se reunir. Sem se reunir, temas polêmicos não avançam. Segundo lugar, a disputa pela sucessão nas duas Casas foi deflagrada, a partir daí é um jogo lá dentro", declarou.
Mourão avaliou ainda ser "complicado" aprovar a mudança no sistema tributária ainda este ano. "Não há consenso sobre qual é a melhor reforma", acrescentou.
