Governo nega que liberação de R$ 5,3 bi em emendas influenciou aprovação da reforma tributária

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O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, negou nesta sexta (7) que a aprovação do projeto da reforma tributária com 380 votos em primeiro turno e 375 no segundo tenha ocorrido por conta da liberação de R$ 5,3 bilhões em emendas em apenas um dia.

De acordo com ele, a aprovação está “em linha” com o que o governo planejou para o primeiro semestre no Congresso, e que está aberto a conversar com todos os partidos para fazerem parte da base, de “ampliação do governo, ampliar a sustentação política”.

“Quem dizer que existe relação da liberação de emendas com a votação dos parlamentares está cometendo dois profundos enganos: primeiro, é desconhecer um calendário que é estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobretudo em relação às emendas impositivas que o governo tem que executar, até o final de abril para os parlamentares fazerem remanejamentos. E, a partir do começo de maio, viemos cumprindo este calendário”, disse.

O segundo engano, diz, é o de “rebaixar a importância do tema da reforma tributária”, que não se justifica frente aos 380 votos para aprovar o projeto. “A reforma tributária unifica impostos, vai reduzir o custo do empresário e do comerciante que querem gerar empregos”, completou.

Padilha afirmou, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mais cedo, para “fazer um agradecimento institucional” e dizer que “respeita” o trabalho que a casa já vinha fazendo na discussão da reforma. “Esperamos uma contribuição muito efetiva do Senado” disse sobre a votação do projeto na casa revisora, que pode ocorrer na volta do recesso parlamentar.

Reorganização da Esplanada

O ministro Alexandre Padilha afirmou também que ainda não há nenhuma definição sobre a reorganização dos ministérios, mas que vem tendo reuniões frequentes com partidos para discutir “a entrada no governo de outras forças políticas”, principalmente de parlamentares que já foram aliados no passado e aqueles que se aproximaram do governo após os atos de 8 de janeiro.

O ministro disse que a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a entrada de Celso Sabino (União Brasil-PA), deve ter um desfecho na próxima semana. Para esta sexta (7), em que havia uma previsão de concretizar a substituição, o dia será reservado a diálogos com o partido.