O relator do Grupo de Trabalho que debate a minirreforma eleitoral para valer já nas eleições municipais de 2024, instalado há pouco mais de duas semanas na Câmara dos Deputados, adiou a apresentação do texto para a semana que vem.
O Grupo pretendia votar ainda nesta quarta-feira (06) um texto para ser discutido e aprovado e em seguida enviado ao Plenário da Câmara na próxima semana.
A discussão tem sido criticada por muitos pelo curto tempo de debate, já que precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada no Diário Oficial da União até o dia 05 de outubro, conforme prevê o princípio da anualidade.
O relator, Rubens Pereira Júnior (PT- MA) tem dito que não pretende fazer mudanças drásticas na legislação eleitoral, mas apenas abordar temas que já tem consenso entre partidos, como por exemplo, a movimentação de valores via PIX, e a ampliação do prazo de julgamento de registros de candidatura, além da redução do prazo para formação de federações partidárias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirma que pretende votar o texto no Plenário também na próxima semana, após o feriado, para que o Senado tenha tempo hábil para apreciar a matéria.
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