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Relatório final

Relator da CPI vai pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes; saiba quais são

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, disse em entrevista à CBN que Bolsonaro será acusado por 11 crimes cometidos ao longo da pandemia. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

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O relator da CPI da Covid do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (15) que o texto final da comissão vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de 11 crimes. A fala foi feita por ele em entrevista à Rádio CBN. O documento também pode propor o indiciamento de quatro ministros: Wagner do Rosário (Controladoria-Geral da República), Onyx Lorenzoni (Trabalho), Marcelo Queiroga (Saúde) e Braga Netto (Defesa).

Os crimes mencionados por Renan são:

  1. Epidemia;
  2. Infração de medidas sanitárias;
  3. Emprego irregular de verba pública;
  4. Incitação ao crime;
  5. Falsificação de documento particular;
  6. Charlatanismo;
  7. Prevaricação;
  8. Genocídio de indígenas;
  9. Crimes contra a humanidade;
  10. Crimes de responsabilidade;
  11. Homicídio por omissão.

A inclusão dos 11 crimes no relatório é defendida por Renan, mas não encontra consenso entre os demais senadores da cúpula da CPI, todos integrantes da oposição a Bolsonaro. Os membros da comissão ainda definirão detalhamentos do texto ao longo do fim de semana. A expectativa é que o relatório seja tornado público na segunda-feira (18), quando a CPI fará sua última sessão de depoimentos, tenha sua leitura formal na terça (19) por Renan e, na quarta (20), seja submetido a votação — o dia marcará o encerramento dos trabalhos da CPI.

Também na entrevista à CBN, Renan disse que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o coronel Élcio Franco, ex-"número dois" da pasta, devem figurar entre os indiciados. Pazuello comandou o ministério por cerca de um ano, intervalo que incluiu os períodos mais severos da pandemia, como o colapso na rede de saúde do Amazonas. A crise no estado foi um dos fatores que levou à instalação da CPI, em abril.

Renan falou também que o relatório pode trazer indiciamentos de dois filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ambos, segundo o parlamentar, seriam líderes de um esquema de disseminação de notícias falsas que prejudicou o combate à pandemia.

Pelo mesmo episódio, poderão ser indiciados os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury. Os dois foram à CPI e reiteraram apoio ao governo Bolsonaro, mas rejeitaram integrar qualquer sistema de fake news.

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