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O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto que garante anistia aos presos do dia 8 de janeiro, criticou a obstrução dos governistas e do seu partido na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A votação da proposta estava prevista nesta terça-feira (10), mas não avançou por conta da tentativa da esquerda de protelar a discussão, com a apresentação de pedidos de retirada de pauta e questões de ordem.
“Hoje poderia ter sido um dia histórico para a justiça e a reconciliação nacional, mas, infelizmente, a esquerda preferiu obstruir o andamento da pauta”, criticou Valadares.
De acordo com o relator do projeto, a anistia é essencial para pacificar o país e evitar que penas desproporcionais sejam usadas como ferramenta de perseguição política.
"O que vimos no 8 de janeiro foram atos que, sim, tiveram vandalismo, mas em nada se assemelham a um golpe de Estado. Precisamos da anistia para reparar essas penas desproporcionais e evitar que o sistema judicial seja usado para vingança política. O interesse da esquerda não é a justiça”, destacou o deputado.
O próprio partido de Valadares, o União Brasil, decidiu obstruir os trabalhos como uma garantia de buscar apoio do PT para a candidatura de Elmar Nascimento na sucessão da presidência da Câmara.
Valadares deve apresentar o relatório na próxima sessão da CCJ prevista para essa quarta-feira (11). Porém, a esquerda deve pedir vista - prazo maior para análise da matéria - adiando a votação .
Ele analisou um pacote de propostas relacionados ao tema que tramitam na Câmara dos Deputados. A proposta mais antiga (PL 2858/2022) é de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e prevê anistia para quem tenha participado das manifestações ocorridas em 30 de outubro de 2022, após o anúncio do resultado da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As demais propostas abrangem também a anistia para os financiadores das manifestações que ocorreram à época e no 8 de janeiro, além de promoverem alterações no Código Penal.
