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O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da MP que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, apresentou nesta terça-feira (23) seu relatório na comissão mista do Congresso. O emedebista sugeriu uma série de mudanças nas pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
A votação do texto na comissão ficou agendada para quarta-feira (24). A medida precisará ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho.
Na pasta dos Povos Indígenas, comandada por Sônia Guajajara, o relator transferiu a atribuição sobre a demarcação de terras para o Ministério da Justiça.
Além disso, o relator acatou uma demanda da bancada do agronegócio e transferiu boa parte das funções Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a pasta da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro (PSD). Com isso, as atribuições sobre a políticas agrícola, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos deixariam o ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado pelo ministro Paulo Teixeira.
No caso da pasta comandada por Marina Silva, ela perdeu a atribuição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi para o Ministério da Gestão, e também a gerência sobre a Agência Nacional das Águas (ANA), que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Bulhões pretende ainda transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Banco Central, assim como era na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
