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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados começou a analisar nesta quarta-feira (27) o parecer do deputado federal Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio Brunini (PL-MT). A votação do parecer foi adiada, após a apresentação de pedido de vista ao processo.
O PT acusa Brunini de ofender parlamentares e palestrantes durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos que debatia a “crise humanitária na Faixa de Gaza” em novembro do ano passado. Na audiência, Brunini bateu boca com parlamentares da esquerda ao criticar a realização da audiência, a qual acusou ser "em prol do grupo terrorista Hamas", e foi chamado de “fascista”, “invasor”, “golpista“ e “intruso” por alguns deputados.
No parecer sobre a representação do PT, de acordo com a Agência Câmara, o relator Alexandre Leite avaliou que não há justa causa para a representação, que pedia a suspensão do exercício do mandato do deputado do PL. O relator solicitou, porém, o encaminhamento de expediente ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recomendando censura verbal a Brunini.
“É cristalino que se trata de prática de ato capaz de infringir as regras de boa conduta nas dependências da Casa, sendo que para tal infração o Código de Ética comina a aplicação da censura verbal”, disse Alexandre Leite.
A censura verbal é aplicável ao parlamentar em caso de procedimento considerado atentatório ao decoro. Porém, a penalidade é aplicada pelo presidente da Casa, em sessão plenária, ou pelo presidente da comissão, durante reunião.
Defesa
Em sua defesa, durante a reunião, Brunini disse que "não tem vídeo, áudio, foto ou palavra" que mostre ele agredindo uma pessoa. "Não tem uma fala minha agredindo ninguém, xingando ninguém. Todos os vídeos elucidam o quanto eu fui agredido naquela comissão”, disse.
“Fui agredido pelo [deputado] Glauber [Braga] (Psol-RJ), fui agredido por deputadas. Rasgaram meu terno, rasgaram minha camisa, me agrediram fisicamente pelas costas. Se não fosse a segurança legislativa no plenário, sei lá o que poderia ter acontecido”, acrescentou.
De acordo com o parlamentar, a representação do PT é uma tentativa de censurá-lo na sua defesa do Estado de Israel, e disse que parlamentares de esquerda realizavam, na ocasião, ato de repúdio a Israel, com discurso de ódio àquele país, o que ele considera antissemitismo.
Por sua vez, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o ato não foi antissemitismo e que não houve censura a Brunini. Alencar disse que viu Brunini tentar impedir o ato dos parlamentares de esquerda e que o deputado do PL foi contido pela segurança da Casa. “Isso não pode ser aceito, o mínimo é uma advertência a Brunini”, disse.
