Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro, militares e políticos ligados ao ex-presidente

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), definiu logo nas primeiras linhas de seu relatório final a conclusão de que os atos de vandalismo foram o mais expressivo "ataque à democracia brasileira". A senadora apresenta nesta terça-feira (17) suas conclusões sobre as investigações dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

“Foi uma tentativa de golpe de Estado premeditada”, disse Eliziane, na qual se evidenciaria a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como suposto líder de ataque às instituições, e a influência do chamado "bolsonarismo radical".

A orquestração, segundo a senadora, estaria provada pela análise dos fatos, evidências de financiamento e notícias falsas sobre o processo eleitoral e a ameaça de uma condução do país ai autoritarismo de esquerda. Os eventos, diz ela, não atingiram seus objetivos em razão da falta de apoio social, militar e internacional. Ela criticou relativizações e à “continuidade do golpe”.

Na fase de indiciamentos, a relatora listou os responsáveis pela chamada "orquestração golpista", incluindo os de eventos vistos como preparatórios.

Curiosamente, Eliziane utilizou-se da teoria do domínio do fato, a que afirma que comete crime quem mesmo não praticou diretamente a infração penal. Este foi o mesmo argumento para condenar dezenas de réus do Mensalão.

O primeiro indiciado foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por conspirar contra instituições democráticas. Em seguida, após longa condenação dele, pediu indiciamento de figuras próximas de Bolsonaro, como Mauro Cid, general Walter Braga Netto, general Augusto Heleno, general Luiz Eduardo Ramos, general Paulo Sérgio de Oliveira, general Marco Antônio Freire Gomes, o almirante Garnier Santos, o sargento Luís Marcos dos Reis, o ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros e os coronéis Antônio Elcio Franco Filho e Jean Lawand Júnior.

Ao todo foram 61 indiciados, segundo a relatora. Outras figuras conhecidas estão entre os acusados: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Ferderal (PRF); e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também é citado no relatório como um dos indiciados, mas a relatora ponderou que, em razão da Comissão não possuir competência constitucional para investigar governadores, há necessidade de aprofundamento das investigações pelas autoridades competentes. Veja abaixo a lista completa dos indiciados.

Oposição terá uma hora para apresentar relatório paralelo

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), avisou que a oposição terá uma hora para ler coletivamente o seu voto em separado, além de 15 minutos para o senador Izalci (PSDB-DF) apresentar o seu.

A tendência é de as discussões e a votação dos três relatórios transcorra na manhã de quarta-feira (18). Mais cedo, Maia destacou o clima de concórdia com que a comissão encerra seus trabalhos, com acordo para os procedimentos das últimas sessões. Mas ele se queixou à imprensa das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou depoentes de comparecer às audiências da comissão.

Nos momentos anteriores à reunião o clima era de confraternização entre parlamentares de oposição e governistas. Entre os números recordes alcançados pela CPMI, estão 1364 requerimentos não apreciados.

Lista de pedidos de indiciamento da relatora

1. Jair Messias Bolsonaro
2. Walter Souza Braga Netto
3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
4. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
5. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
6. Almir Garnier Santos
7. Marco Antônio Freire Gomes
8. Mauro Cesar Barbosa Cid
9. Luís Marcos dos Reis
10. Ailton Gonçalves Moraes Barros
11. Antônio Elcio Franco Filho
12. Jean Lawand Júnior
13. Anderson Gustavo Torres
14. Marília Ferreira de Alencar
15. Silvinei Vasques
16. Carlos José Russo Assumpção Penteado
17. Carlos Feitosa Rodrigues
18. Wanderli Baptista da Silva Junior
19. André Luiz Furtado Garcia
20. Alex Marcos Barbosa Santos
21. José Eduardo Natale de Paula Pereira
22. Laércio da Costa Júnior
23. Alexandre Santos de Amorim
24. Jader Silva Santos
25. Fábio Augusto Vieira;
26. Klepter Rosa Gonçalves;
27. Jorge Eduardo Barreto Naime;
28. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
29. Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
30. Flávio Silvestre de Alencar; e
31. Rafael Pereira Martins
32. Filipe Garcia Martins Pereira
33. Tércio Arnaud Tomaz
34. Fernando Nascimento Pessoa
35. José Matheus Sales Gomes
36. Alexandre Carlos de Souza e Silva
37. Marcelo de Ávila
38. Maurício Junot
39. Carla Zambelli Salgado de Oliveira
40. Marcelo Costa Câmara
41. Ridauto Lúcio Fernandes
42. Meyer Nigri
43. Ibaneis Rocha
44. Walter Delgatti Neto
45. Amauri Feres Saad
46. Adauto Lúcio de Mesquita
47. Joveci Xavier de Andrade
48. Ricardo Pereira Cunha
49. Mauriro Soares de Jesus
50. Enric Juvenal da Costa Laureano
51. Antônio Galvan
52. Jeferson da Rocha
53. Vitor Geraldo Gaiardo
54. Humberto Falcão
55. Luciano Jayme Guimarães
56. José Alípio Fernandes da Silveira
57. Valdir Edemar Fries
58. Júlio Augusto Gomes Nunes
59. Joel Ragagnin
60. Lucas Costa Beber
61. Alan Juliani