Presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) e a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA)| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Ouça este conteúdo
Apuração em andamento
Este conteúdo é sobre um fato que ainda está sendo apurado pela redação. Logo teremos mais informações.

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), definiu logo nas primeiras linhas de seu relatório final a conclusão de que os atos de vandalismo foram o mais expressivo "ataque à democracia brasileira". A senadora apresenta nesta terça-feira (17) suas conclusões sobre as investigações dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

CARREGANDO :)

“Foi uma tentativa de golpe de Estado premeditada”, disse Eliziane, na qual se evidenciaria a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como suposto líder de ataque às instituições, e a influência do chamado "bolsonarismo radical".

A orquestração, segundo a senadora, estaria provada pela análise dos fatos, evidências de financiamento e notícias falsas sobre o processo eleitoral e a ameaça de uma condução do país ai autoritarismo de esquerda. Os eventos, diz ela, não atingiram seus objetivos em razão da falta de apoio social, militar e internacional. Ela criticou relativizações e à “continuidade do golpe”.

Publicidade

Na fase de indiciamentos, a relatora listou os responsáveis pela chamada "orquestração golpista", incluindo os de eventos vistos como preparatórios.

Curiosamente, Eliziane utilizou-se da teoria do domínio do fato, a que afirma que comete crime quem mesmo não praticou diretamente a infração penal. Este foi o mesmo argumento para condenar dezenas de réus do Mensalão.

O primeiro indiciado foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por conspirar contra instituições democráticas. Em seguida, após longa condenação dele, pediu indiciamento de figuras próximas de Bolsonaro, como Mauro Cid, general Walter Braga Netto, general Augusto Heleno, general Luiz Eduardo Ramos, general Paulo Sérgio de Oliveira, general Marco Antônio Freire Gomes, o almirante Garnier Santos, o sargento Luís Marcos dos Reis, o ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros e os coronéis Antônio Elcio Franco Filho e Jean Lawand Júnior.

Ao todo foram 61 indiciados, segundo a relatora. Outras figuras conhecidas estão entre os acusados: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Ferderal (PRF); e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Publicidade

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também é citado no relatório como um dos indiciados, mas a relatora ponderou que, em razão da Comissão não possuir competência constitucional para investigar governadores, há necessidade de aprofundamento das investigações pelas autoridades competentes. Veja abaixo a lista completa dos indiciados.

Oposição terá uma hora para apresentar relatório paralelo

O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), avisou que a oposição terá uma hora para ler coletivamente o seu voto em separado, além de 15 minutos para o senador Izalci (PSDB-DF) apresentar o seu.

A tendência é de as discussões e a votação dos três relatórios transcorra na manhã de quarta-feira (18). Mais cedo, Maia destacou o clima de concórdia com que a comissão encerra seus trabalhos, com acordo para os procedimentos das últimas sessões. Mas ele se queixou à imprensa das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou depoentes de comparecer às audiências da comissão.

Nos momentos anteriores à reunião o clima era de confraternização entre parlamentares de oposição e governistas. Entre os números recordes alcançados pela CPMI, estão 1364 requerimentos não apreciados.

Lista de pedidos de indiciamento da relatora

  1. Jair Messias Bolsonaro
  2. Walter Souza Braga Netto
  3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  4. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
  5. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  6. Almir Garnier Santos
  7. Marco Antônio Freire Gomes
  8. Mauro Cesar Barbosa Cid
  9. Luís Marcos dos Reis
  10. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  11. Antônio Elcio Franco Filho
  12. Jean Lawand Júnior
  13. Anderson Gustavo Torres
  14. Marília Ferreira de Alencar
  15. Silvinei Vasques
  16. Carlos José Russo Assumpção Penteado
  17. Carlos Feitosa Rodrigues
  18. Wanderli Baptista da Silva Junior
  19. André Luiz Furtado Garcia
  20. Alex Marcos Barbosa Santos
  21. José Eduardo Natale de Paula Pereira
  22. Laércio da Costa Júnior
  23. Alexandre Santos de Amorim
  24. Jader Silva Santos
  25. Fábio Augusto Vieira;
  26. Klepter Rosa Gonçalves;
  27. Jorge Eduardo Barreto Naime;
  28. Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;
  29. Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
  30. Flávio Silvestre de Alencar; e
  31. Rafael Pereira Martins
  32. Filipe Garcia Martins Pereira
  33. Tércio Arnaud Tomaz
  34. Fernando Nascimento Pessoa
  35. José Matheus Sales Gomes
  36. Alexandre Carlos de Souza e Silva
  37. Marcelo de Ávila
  38. Maurício Junot
  39. Carla Zambelli Salgado de Oliveira
  40. Marcelo Costa Câmara
  41. Ridauto Lúcio Fernandes
  42. Meyer Nigri
  43. Ibaneis Rocha
  44. Walter Delgatti Neto
  45. Amauri Feres Saad
  46. Adauto Lúcio de Mesquita
  47. Joveci Xavier de Andrade
  48. Ricardo Pereira Cunha
  49. Mauriro Soares de Jesus
  50. Enric Juvenal da Costa Laureano
  51. Antônio Galvan
  52. Jeferson da Rocha
  53. Vitor Geraldo Gaiardo
  54. Humberto Falcão
  55. Luciano Jayme Guimarães
  56. José Alípio Fernandes da Silveira
  57. Valdir Edemar Fries
  58. Júlio Augusto Gomes Nunes
  59. Joel Ragagnin
  60. Lucas Costa Beber
  61. Alan Juliani
Publicidade
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]