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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, está concentrando seus esforços nessas últimas semanas do colegiado para cumprir o objetivo principal de reunir informações para corroborar os indiciamentos de militares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a serem pedidos em seu relatório, com leitura marcada para 17 de outubro.
Ela está empenhada também em proteger o ministro da Justiça, Flávio Dino, seu aliado político, e o general Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), das investigações relacionadas às omissões na área federal de segurança e à ocultação de provas contra os próprios.
Em recentes declarações, Eliziane expressou sua determinação em dar prioridade a uma segunda convocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, bem como de outros militares que serviram ao ex-presidente. Em sua primeira aparição perante o colegiado em 11 de julho, Cid permaneceu em silêncio, respaldado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a relatora acredita que essa postura pode mudar, especialmente após o oficial ter sido extensivamente interrogado em três ocasiões pela Polícia Federal (PF) e, principalmente, devido ao acordo de delação premiada que ele celebrou com a PF, homologado de imediato pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No último dia 11, Eliziane Gama formalizou um pedido de acareação entre o ex-presidente e Mauro Cid, alegando que o próprio sistema judiciário já estaria seguindo a trilha aberta pela CPMI, no rumo de estabelecer vínculos do militar com atos de vandalismo. A solicitação da presença de Bolsonaro, por sua vez, se justificaria, segundo a senadora, com base na compreensão de que uma suposta participação de Cid nas invasões à Praça dos Três Poderes não teria sido iniciativa pessoal dele, mas sim ação realizada “no cumprimento de ordens superiores”. Para a oposição, não há qualquer relação entre os inquéritos envolvendo Cid e Bolsonaro com os episódios do 8 de janeiro.
Braga Netto também está na mira da relatora
Dentro do roteiro para fechar o cerco a militares do entorno de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, seria ouvido nesta terça-feira (19), mas o depoimento acabou sendo adiado para 5 de outubro.
Para o seu lugar, a CPMI decidiu ouvir Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência e atual integrante da equipe do ex-presidente. Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens e era subordinado a Mauro Cid.
Para a relatora, o testemunho dele esclareceria “fatos preparatórios” dos atos do dia 8 de janeiro. Assim como no caso de Cid, seriam abordados supostos desvios de presentes dados à Presidência, adulterações em cartões de vacinação e orquestração de um suposto golpe de Estado.
No entanto, por determinação do ministro André Mendonça, do STF, Crivelatti foi dispensado de comparecer à CPMI. A decisão se somou a outra no mesmo sentido proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, em favor de Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Em defesa das decisões dos ministros, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou o risco de ações judiciais por abuso de autoridade contra o presidente e a relatora da CPMI, caso continuem a convocar testemunhas como sendo investigados, mesmo não tendo os convocados relação com o fato determinado da investigação.
G. Dias é poupado e General Dutra ganha o papel de omisso
No roteiro de caça aos militares, a base do governo emplacou o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra, que estava à frente do Comando Militar do Planalto no dia das invasões e foi acusado de ter evitado a remoção de manifestantes do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília em diferentes ocasiões.
Ele falou na quinta-feira (14) e passou a ser visto pelos governistas como único omisso do aparato federal de segurança. Antes, tal papel era reservado a G. Dias, que agora é poupado. Os governistas querem ouvir também o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro.
A senadora já adiantou que vai indiciar Bolsonaro e os sete oficiais da cúpula do comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na época do 8 de janeiro, que já estão presos sob a justificativa de que facilitaram as invasões. “Não foi só falha, foi omissão dolosa”, disse.
Há a percepção de que outros nomes ligados ao ex-presidente também devem ser indiciados, tais como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. Vasques está preso e Torres foi solto, mas continua usando tornozeleira eletrônica.
Oposição denuncia provas de suspeição da relatora da CPMI
A oposição condena o plano de trabalho da relatora, seus requerimentos e ações na comissão, argumentando que eles revelam uma narrativa preconcebida com o objetivo de incriminar Bolsonaro como o mentor dos eventos de 8 de janeiro, descritos como uma suposta tentativa de golpe de Estado fracassada.
Essa postura levou a pedidos seguidos para que ela renunciasse ao cargo, sob o argumento de parcialidade na condução dos trabalhos. Na última sessão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) solicitou por meio de um ofício ao presidente da CPMI, Arthur Maia (União Brasil-BA), o afastamento da relatora por suspeição. Em resposta, Maia afirmou não ter poderes para destituí-la e sugeriu que Lucas recorresse ao STF.
Na semana passada, a senadora foi alvo de denúncia feita pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que a acusou de supostamente coordenar perguntas e respostas durante o depoimento do general Gonçalves Dias, ocorrido em 31 de agosto. Desde então, a senadora enfrenta pressões da oposição para renunciar à relatoria, uma decisão que ela rejeita firmemente.
Além disso, Barros revelou que houve um encontro entre G. Dias e o chefe de gabinete da senadora, em 29 de agosto, no qual ele teria recebido um documento com perguntas e respostas posteriormente usadas no depoimento. Em resposta à denúncia, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) apresentou petição solicitando a renúncia dela da relatoria.
Em sua defesa, Eliziane Gama afirmou nesta terça-feira que as suas perguntas se basearam em documentos conhecidos de outras investigações. A relatora contestou as acusações de favorecimento a G. Dias e argumentou que a semelhança entre suas perguntas e as vazadas deve-se à mesma base de dados.
Ela não explicou, contudo, a troca de mensagens entre Gabriel Dias, filho de G. Dias, e o ex-ministro do GSI, na qual Gabriel aparentemente avalia com o pai a organização de uma reunião entre o assessor da senadora e o general. As explicações da senadora não satisfizeram a oposição, que continua se queixando da abordagem unilateral do relatório, elaborada previamente.
Um dos indícios mais recentes de que o relatório de Eliziane já estaria pronto, aguardando apenas os últimos depoimentos para serem anexados, veio do pedido do deputado governista Paulo Magalhães (PSD-BA) nesta terça-feira (19) ao presidente da CPMI, Arthur Maia, para o texto fosse colocado em votação o quanto antes, sugerindo a data da próxima terça-feira, como forma de firmar posição do colegiado diante de decisões de ministros do STF e das críticas da oposição ao comportamento dela.
Oposição tenta investigar evidências de omissão federal
Em paralelo, a oposição insiste em chamar o comandante da Força Nacional de Segurança durante o 8 de janeiro. O subordinado ao Ministério da Justiça poderia testemunhar contra Flávio Dino, ao explicar por que cerca de 240 homens permaneceram inertes na sede da pasta ao longo de todo o período em que o vandalismo ocorreu.
Outro alvo óbvio dos oposicionistas é o próprio Flávio Dino, contra o qual também pesa a demora em fornecer imagens do Palácio da Justiça, seguida de uma negativa final, sob a alegação de que elas foram apagadas pelo prestador terceirizado dos serviços.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a falta de informações de inteligência da área federal provocou “esvaziamento completo” das forças de segurança na Esplanada dos Ministérios. “Se não tivesse havido erro, não teria havido o quebra-quebra e os crimes não teriam sido cometidos. Portanto, sabia-se do que havia possibilidade de ocorrer, e não foi tomada nenhuma providência”, afirmou.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) reforçou a tese de omissão, que ele atribui a Gonçalves Dias. “No dia anterior, sabia-se da chegada de ônibus com manifestantes. Havia tempo para mobilizar forças de segurança. Mas não houve sequer o acionamento das forças disponíveis no Palácio do Planalto. O que fez o ministro G. Dias?”, perguntou.
