Relatório aponta que ações do governo na terra Yanomami são insuficientes para enfrentar problemas

As ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no atendimento a indígenas da Terra Indígena Yanomami não estão sendo suficientes para evitar a ação de garimpeiros na área e melhorar a saúde dos indígenas. A informação consta no relatório intitulado "Yamakɨ nɨ ohotaɨ xoa! - Nós estamos sofrendo ainda: um balanço dos primeiros meses da emergência", feito por três associações do povo Yanomami.

O documento, com 43 páginas, foi divulgado nesta quarta-feira (2) e destaca que a "ausência de uma coordenação das ações do governo no território Yanomami" é um dos principais fatores que explicam muitos dos problemas, como o de comunidades ainda desassistidas de saúde e núcleos de garimpeiros que insistem em não deixar o território.

Segundo o relatório, o garimpo continua ativo em áreas não identificadas nos monitoramentos e as autoridades precisam mudar a estratégia, além de ouvir mais as organizações e profissionais que já atuam na região.

Conforme o documento, a invasão persiste e acontece, mesmo em menor escala, por meios de balsa no rio Catrimani e no rio Apiaú. E ainda menciona que nesta área, inclusive, foi observada a entrada recente de novas retroescavadeiras. De acordo com o texto, os indígenas têm uma preocupação especial porque é nessa região que vive um grupo em isolamento voluntário, conhecido como Moxihatëtëma

O documento ainda alerta para o aumento de doenças e, consequentemente, o número de óbitos, o conflito entre as comunidades, a cooptação de jovens para o crime organizado, o enfraquecimento da agricultura familiar de subsistência, e a dizimação gradativa do povo Yanomami, uma vez que o mercúrio tem limitado a capacidade reprodutiva das mulheres.

Ação das Forças Armadas

O relatório também considerou como “equívoco estratégico” o governo ter relegado às Forças Armadas, no início da operação, apenas a função de apoio logístico para as outras instituições. Segundo as organizações, caso o envolvimento das Forças Armadas tivesse sido planejado desde o início, talvez tivesse sido possível ampliar a capacidade das Bapes (Bases de Proteção da Funai) e o planejamento de novas estruturas em outros pontos estratégicos.

“Foi somente no dia 21 de junho que foi alterado o decreto Nº 11.405, finalmente atribuindo ao Ministério da Defesa a ‘execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”, afirma o documento.

Recomendações ao governo federal

O relatório apresenta pelo menos 32 recomendações para serem implementavas pelas autoridades do governo federal na terra indígena. Entre elas, constam promoção à saúde, neutralização do garimpo, reocupação das UBSs com apoio de forcas de segurança e desenvolvimento de atividades de recuperação socioeconômica das comunidades.

Também há o pedido para que que seja garantida a manutenção do controle do espaço aéreo por tempo indeterminado, reforço no monitoramento nas zonas de fronteira, além da fiscalização regular do comércio de combustível de aviação em Roraima e no Amazonas. Neste contexto também pede-se a destruição total do maquinário utilizado na extração de ouro e da cassiterita aliada a aplicação das respectivas sanções administrativas.

Ao portal Amazônia Real, o Ministério dos Povos Indígenas reconheceu que existem questões a serem resolvidas na Terra Indígena Yanomami, mas que “a reconstrução dos estragos que foram feitos ao longo de anos de descaso leva algum tempo”. Segundo a pasta, o tratamento dado aos Yanomami e a outros povos “mudou para melhor”, mas não apresentou dados ou fatos para comprovar tal narrativa. O ministério ainda citou como sinal dessa "mudança" a ida de uma comitiva governamental ao Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana, em julho.