Além do presidente Jair Bolsonaro, o relatório da CPI da Covid, apresentado nesta quarta-feira (20), pediu o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas. Entre as autoridades, nomes como o do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PA), de três filhos do presidente Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por exemplo.
O documento elaborado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) será votado pelos demais integrantes da comissão, o que deve acontecer na próxima semana. Se aprovado, o relatório será encaminhado para os órgãos da Justiça competentes para análise dos pedidos de indiciamento.
Ao longo do dia, os citados nos relatório criticaram os pedidos de indiciamento e rebateram as acusações. Veja abaixo as reações.
Bolsonaro diz não ter culpa de nada
O relatório sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes, inclusive contra a humanidade. Durante agenda no Ceará, o chefe do Palácio do Planalto afirmou que os integrantes da comissão "nada produziram a não ser ódio e rancor".
"Como seria bom se aquela CPI estivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo do nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários. Nada produziram a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós", afirmou.
Na sequência, o presidente afirmou que "não tem culpa de nada". "Mas nós sabemos que não temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento", completou.
Líder do governo vai processar o relator da CPI
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) teve pedidos de indiciamento por suposta organização criminosa e improbidade administrativa, por exemplo. O parlamentar entrou no radar da CPI por conta de suposto envolvimento no caso da vacina Covaxin.
Em reposta, Barros afirmou que irá processar o senador Renan Calheiros. Além disso, prometeu estender o processo contra os senadores que aprovarem o relatório. A votação final do texto está marcado para a próxima terça-feira (26).
"Vou processá-lo por denunciação caluniosa e por abuso de autoridade. Cem por cento das pessoas ouvidas pela CPI negaram a minha participação no caso da Covaxin, por exemplo. Nenhuma das pessoas que lidaram com o processo envolveram o meu nome. Por isso eu vou processá-lo", disse o líder do governo.
De acordo com o parlamentar, é um direito rebater as acusações. "Ele [Renan Calheiros] não é dono do relatório. [Os demais senadores] vão sofrer a mesma medida porque não podemos permitir esse circo aqui. Essa narrativa sem fundamento. É direito dele fazer e de eu rebater as acusações", completou.
Filhos do presidente rebatem pedidos de indiciamento
Os três filhos mais velhos do presidente Jair Bolsonaro foram acusados de integrar o "núcleo de comando" de disseminação de notícias falsas sobre a pandemia. Para o relator, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) devem ser indiciados por incitação ao crime, indicado no artigo 286 do Código Penal.
Flávio afirmou que tem "preocupação zero" com a menção ao seu nome no relatório final da comissão. "Para ocorrer crime, precisam ocorrer alguns pilares. Como o Renan pode pedir indiciamento por algo que não existe?", questionou. Além disso, afirmou que todas as acusações feitas pelo relator não tinham "nexo".
Nas redes sociais, Carlos Bolsonaro disse que irá processar o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid. De acordo com o vereador, Aziz não tomou providências em relação a suposto crime de vazamento de dados cometido “em tese” pelo relator. As informações, diz o vereador, seriam do inquérito sigiloso referente aos atos antidemocráticos.
“Apesar de oficiado por meus advogados e tomado ciência, o senador Omar Aziz, que é investido de poderes para oficiar MP, MPF, entre outras autoridades, nada fez”, escreveu Carlos.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro não havia se manifestado publicamente sobre as acusações até o fechamento desta reportagem.
Queiroga diz que não é comentarista de relatório
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, teve pedido de indiciamento pelos crimes de epidemia com resultado morte e prevaricação. Questionado, o chefe da pasta disse que não é "comentarista de relatório"
"Eu não comento relatório. Não sou comentarista de relatório. Sou ministro da Saúde. E como ministro da Saúde, eu cuido da saúde pública do Brasil. Veja a redução do número de óbitos. Os fatos eles falam por si só. Eu já falei aqui para vocês diversas vezes. Não adianta vocês ficarem repetindo as mesmas perguntas. As respostas são as mesmas", disse.
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Hang diz que CPI é política e já esperava indiciamento
O relatório final da CPI da Covid pede o indiciamento do empresário Luciano Hang por disseminação de fake news. Em resposta, Hang afirmou que já esperava que seu nome fosse citado no documento.
"Sobre o relatório mencionar meu nome, não esperava nada diferente. Trata-se de uma CPI política baseada em narrativas, não em fatos. Tenho certeza que a verdade prevalecerá. Quem não deve, não teme!", afirmou Hang.
Carla Zambelli vai ao STF para ser ouvida na CPI
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve seu pedido de indiciamento no relatório da CPI da Covid por incitação ao crime. Em nota, a parlamentar informou que ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvida pela CPI. "Espero que tenham a dignidade de chamar para depor”, conclui a parlamentar. O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski.
Já deputada Bia Kicis (PSL-DF), também aliada do governo, teve pedido de indiciamento pelo mesmo crime que Zambelli. Kicis, no entanto, afirmou que não vai se manifestar.
Defesa de Roberto Jeferson repudia "insinuação leviana"
Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson teve o pedido de indiciamento por incitação ao crime e por disseminar notícias falsas. Em nota, a defesa do ex-deputado "repudiou qualquer insinuação leviana" apontada no relatório final.
"A defesa de Roberto Jefferson repudia qualquer insinuação leviana com relação ao seu envolvimento em disseminação de fake news durante a pandemia.Roberto Jefferson jamais foi convidado a prestar qualquer esclarecimento perante a CPI. Por fim, a defesa confia na inocência e tomará todas as medidas legais cabíveis ao caso".
Defesa diz que Wizard não foi "definidor" de políticas públicas
Apontado pela CPI como integrante do "gabinete paralelo", o empresário Carlos Wizard teve pedido de indiciamento pelo crime de epidemia com resultado morte e por incitação ao crime. Em nota, a defesa rebateu as acusações.
"A pretensão de responsabilizar o senhor Wizard por epidemia culposa com resultado morte beira o ridículo” Como se pode responsabilizá-lo se ele não definiu políticas? Ele pode ter as opiniões dele, como empresário que é, mas ele não é definidor de políticas para se poder afirmar que ele concorreu culposamente para a epidemia. Além do mais, se se imputa genocídio ao presidente Bolsonaro, como nós costumamos dizer, não há participação culposa em crime doloso. Então, é preciso que os senhores senadores pensem um pouquinho antes de cometer esse absurdo".
Carlos Jordy acusa Renan Calheiros de usar a CPI para "fins políticos"
Integrante da base do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) teve pedido de indiciamento por incitação ao crime. Em nota, o parlamentar acusou o senador Renan Calheiros de usar o colegiado para "fins políticos".
"O vazamento do relatório por Renan Calheiros é criminoso e demonstra sua intenção, desde o início, de usar a CPI para fins político-partidários criando narrativas contra o Presidente e seus aliados. Será representado na PGR", disse.
Médica Nise Yamaguchi irá aguardar o fim da investigações
Citada pela CPI da Covid como integrante do "gabinete paralelo", a médica Nise Yamaguchi teve pedido de indiciamento pelo crime de epidemia com resultado morte . Em nota, a profissional disse que irá "aguardar o relatório oficial da CPI para se manifestar".
Também com o mesmo pedido de indiciamento que Yamaguchi, o biólogo Paollo Marinho Zanotto afirmou que o "o ônus da prova é do acusador".
Roberto Dias afirma que já prestou todos os esclarecimentos
O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi apontado pela CPI como suposto envolvido no caso Covaxin. O colegiado pediu seu indiciamento pelos crimes de corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
Em nota, Dias informou que "todas manifestações já foram feitas perante a PF [Polícia Federal], CGU [Controladoria-Geral da União] e demais órgãos competentes."
Prevent Senior contesta relatório
A administradora de planos de saúde Prevent Senior criticou o relatório final da CPI da Covid. Segundo a empresa, o relator aponta uma "convergência de interesses" no uso de medicamentos ineficazes entre o governo federal e a operadora.
A empresa e diversos integrantes da rede são acusados de lideraram um estudo para testar essas substâncias, divulgado por Bolsonaro como exemplo de sucesso durante a pandemia. Em nota, a Prevent Senior alegou que "no Brasil, criou-se o costume de acusar e condenar pessoas e empresas sem a precisão resultante do devido processo legal".
"A Prevent Senior contesta o relatório, os indiciamentos e tem total interesse que investigações técnicas, sem contornos políticos, sejam realizadas por autoridades como o Ministério Público. Infelizmente, no Brasil, criou-se o costume de acusar e condenar pessoas e empresas sem a precisão resultante do devido processo legal. Um verdadeiro linchamento público, sem que as denúncias aventadas fossem investigadas pelos senadores. Foi o que aconteceu com as denúncias infundadas levadas à CPI da Covid, que sequer foram apuradas com amplo direito à defesa e contraditório. São acusações de contexto extremamente politizado, em que tratamentos médicos foram previamente condenados por serem associados ao governo do presidente Jair Bolsonaro, com o qual a Prevent Senior não tem qualquer vinculação - aliás, como com nenhum partido político. Mais grave é a notícia do indiciamento de pessoas que sequer foram ouvidas no curso da CPI e o fato de os acusados não terem tido acesso aos documentos constantes do suposto dossiê, o que inviabilizou seu direito constitucional de ampla defesa e contraditório."
Precisa Medicamentos nega acusações do relatório
Citada pela CPI da Covid como intermediária do caso Covaxin, a Precisa Medicamentos teve pedido de indiciamento por crime lesivo à administração pública. Já o sócio da empresa, Francisco Maximiano teve pedidos por crimes falsidade ideológica, fraude processual, formação de organização criminosa e outros.
Em nota, a ambos "negaram veementemente as supostas acusações e estão à disposição da justiça para esclarecer todos os fatos".
A Gazeta do Povo tenta contanto com os demais citados no relatório.
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