Relatório final da transição e estrutura do governo de Lula pode sair neste domingo

O gabinete de transição deve entregar, neste domingo (11), ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório final de cada um dos 33 grupos com os principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo. A falta de orçamento para 2023 está entre as principais reclamações, por isso a equipe de transição tem articulado a aprovação da PEC fura-teto no Congresso Nacional.

Alguns grupos da transição já informaram o prejuízo financeiro que terão no próximo governo. O grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição anunciou na última quinta-feira (8) que o governo Bolsonaro deixará uma dívida de de R$ 500 bilhões, a serem pagos nos próximos anos pelos consumidores.

Na educação, o grupo informou uma redução de 60% para a Capes e o CNPQ dos fundos em relação a 2013. Já o GT de Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou que o Brasil possui uma divida de R$ 5 bilhões com órgãos internacionais.

Outra proposta que tem sido consenso entre os grupos da transição é o “revogaço” de portarias e decretos que foram publicados no governo Bolsonaro, especialmente os atos relativos à posse e ao porte de armas de fogo, assim como o que dificulta o acesso ao aborto.

Estrutura de governo

A estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor o governo de Lula a partir de janeiro também devem ser definidos neste domingo (11).

Algumas promessas de campanha como a separação do Ministério da Justiça e Segurança Publica, alem da criação do Ministério da Pesca ainda não são consenso entre os membros da transição.

O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (9) cinco ministros que vão compor o seu governo a partir de 1.º de janeiro. O ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai comandar o Ministério da Fazenda. O governador da Bahia, Rui Costa, vai chefiar a Casa Civil. José Múcio, o Ministério da Defesa. O senador eleito Flavio Dino comandará o Ministério da Segurança Pública, e Mauro Vieira, o de Relações Exteriores.

“Domingo eu tenho uma conversa para determinar a quantidade de ministérios que nós vamos ter e a quantidade de secretarias que nós vamos criar. E na segunda-feira [12], depois da diplomação [pelo Tribunal Superior Eleitoral], eu vou tratar de terminar a montagem do nosso governo”, disse o presidente eleito na coletiva de sexta.