Relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira informou que pretende apresentar o relatório sobre o tema nesta quinta-feira (6) ou, no máximo, até a próxima segunda-feira.
O prazo para deputados apresentarem emendas à comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência se encerrou na última quinta-feira (30). No total, os parlamentares apresentaram 277 sugestões de modificação no texto encaminhado pelo governo. Mais da metade das sugestões (162 propostas) foi entregue neste último dia do prazo.
Em coletiva de imprensa com governadores do PSDB, de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, ele foi questionado também sobre possibilidade de se criar uma regra que permita o "desembarque" dos Estados que não queiram a reforma.
Reforma da Previdência para estados e municípios
Moreira afirmou que há várias soluções em jogo, mas afirmou que não há alternativa melhor do que deixar todos os Estados e municípios na reforma no formato enviado pelo governo. "Até porque acaba sobrando para o governo federal", disse, se referindo aos pedidos de socorro dos Estados.
O deputado disse que não está ativamente procurando governadores e afirmou que respeita a legitimidade dos parlamentares, que têm liberdade de votos. Ele deixou claro que não concorda com pedidos de que os Estados façam pressão sob suas bancadas. "Não concordo que governador tem que pressionar. Diálogo sempre é bom convencimento, argumentos", disse.
Questionado, ele disse que, além do tema dos Estados, também é alvo de polêmica a capitalização: "É um ponto que nós devemos nos concentrar". Além disso, afirmou que há "mais dois ou três pontos" que serão conhecidos em breve, na apresentação do relatório.
Governadores dizem não ter plano B para reforma da Previdência
Os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul disseram que não contam com plano B para a não inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência. Eles participaram de reunião com o relator da reforma, deputado Samuel Moreira, sobre o assunto.
"Não parto para nenhum plano B antes de esgotarmos o plano A", disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo ele, todos pagam a conta quando um único Estado "não faz o dever de casa". "Quando chama a União para socorrer, todos os brasileiros pagam a conta", disse.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, disse que os Estados podem, se ficarem de fora, aprovar um projeto em assembleia igualando as alíquotas da União, mas afirmou que é necessário ganhar tempo, diante da crise atual.
