Renan supera pressão, liminar e volta aos holofotes com relatoria de CPI

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado como o relator da CPI da Covid do Senado. O parlamentar foi anunciado para o cargo pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), nesta terça-feira (27).

A nomeação de Renan para a relatoria encerra uma saga iniciada há algumas semanas que parecia ter desfecho ruim ao alagoano, mas foi concluída no sentido oposto. Renan foi especulado no cargo de relator da CPI assim que as negociações para o comando da comissão foram ganhando corpo. Seu nome tinha como referência o apoio da bancada de seu partido, a maior do Senado, e não era visto com obstáculo pela maior parte da casa. Setores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entretanto, passaram a questionar a indicação. Na noite da segunda-feira (26), uma liminar da Justiça de Brasília acatou requisição da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e impediu que Renan fosse tornado o relator da CPI. A medida, porém, acabou derrubada no dia seguinte.

A confirmação faz com Renan retorne em definitivo para o primeiro escalão do Congresso Nacional e encerre um período ofuscado que se iniciou em fevereiro de 2019.

Naquela ocasião, Renan tentou ser presidente do Senado. Era a quarta vez que ele buscava ocupar o principal cargo do Congresso. Ele acabou retirando sua candidatura após perceber que perderia a disputa para Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acabou vitorioso. Alcolumbre concorreu com o apoio do recém-iniciado governo de Jair Bolsonaro. Mas, mais do que o Palácio do Planalto, Renan tinha como adversário um sentimento de "nova política" que marcava aquele início de legislatura e que não queria a recondução do veterano à presidência.

Renan foi derrotado e, à época, criou-se uma especulação de que ele poderia se tornar uma liderança no Senado contra Bolsonaro. O quadro não se confirmou: o parlamentar acabou se posicionando como apenas um entre os demais senadores e passou o restante de 2019 e a quase totalidade de 2020 como um coadjuvante no parlamento.

Seu retorno aos holofotes se dá com a consolidação da CPI da Covid, e coincidentemente ou não, em um momento em que a política nacional respira ares diferentes daqueles do início de 2019. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Renan, teve suas condenações anuladas e a operação Lava Jato, inúmeras vezes criticada pelo senador, vive o pior momento de sua história.

"Ele é uma liderança parlamentar muito forte. Tem conexões em todos os poderes, o que aumenta e muito a influência dele dentro do Congresso. Ele esteve fora das principais articulações por cerca de 18 meses, mas recentemente voltou com tudo", afirmou à Gazeta do Povo um senador de primeiro mandato.

"Não vou ser um Deltan"

Renan Calheiros disse em entrevistas antes de assumir a relatoria da CPI que não "seria um Deltan Dallagnol" da comissão. A referência ao procurador da Lava Jato é, ao mesmo tempo, uma provocação à operação e um afago a Lula. O parlamentar citou Deltan para mencionar a apresentação que o procurador fez em 2016 de sua denúncia contra Lula, que acabou famosa por conta da apresentação de um slide com o nome do petista no centro e acusações em volta.

Ao citar o caso, Renan disse também que o governo não precisaria temer sua atuação como relator. O senador ironizou o presidente Bolsonaro e seus apoiadores; disse que se eles não acham que fizeram nada de irregular durante a condução do combate à pandemia, não precisam se preocupar com o desenrolar da CPI.

Porém, na segunda, poucas horas após a decisão do Judiciário que o impediu de assumir a relatoria, Renan Calheiros subiu o tom contra o governo. Chamou a medida de ação "orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional". O filho citado por Renan é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que havia criticado a indicação do alagoano para a relatoria.

A questão pai e filho foi outro elemento que dificultou a chegada de Renan à cúpula da CPI. O senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Como a CPI investigará também supostos desvios nas administrações estaduais e municipais, adversários de Renan alegaram que ele seria suspeito para conduzir os processos. O senador disse que não atuará em nenhum caso que envolva Alagoas.

Para além da CPI da Covid

Em fevereiro, quando o Senado discutiu a sucessão de Davi Alcolumbre, Renan não foi uma figura das mais destacadas. Ele apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB-MS), sua adversária em 2019; e protestou quando o partido abandonou a sul-matogrossense para endossar o nome de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e, assim, garantir um posto na Mesa do Senado.

A influência do parlamentar, porém, tem se manifestado em outro poder. Ele é próximo de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que é um dos nomes cotados para assumir a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Martins é alagoano e sua posse na presidência do STJ desfrutou de um certo contexto de unanimidade, com a presença de Bolsonaro e a participação virtual de Renan Filho. A adesão de Renan Calheiros ao projeto poderá ter influência na empreitada - o desenrolar da CPI é algo a definir se a influência será positiva ou negativa.