Sonho de Suplicy, renda básica é lei desde 2004 – e pode sair do papel no governo Bolsonaro

• 30

O ex-senador Eduardo Suplicy, hoje vereador por São Paulo, completou 79 anos no domingo (21). Na nova idade, o petista acredita que verá, finalmente, se concretizar a proposta que defende há pelo menos 30 anos: a renda básica universal.

Após a pandemia do coronavírus, Suplicy viu o interesse pelo tema ganhar corpo e apoiadores tanto entre economistas quanto entre parlamentares. Entusiasmado, ele avalia que há um crescente consenso em torno da ideia de garantir que cada brasileiro receba uma renda mínima do governo, independentemente da condição social.

"Todos teremos direito. Eu, você, o Pelé, a Xuxa. Inclusive os estrangeiros que residem no país", disse o ex-senador em conversa com a Gazeta do Povo.

Não é a primeira vez, entretanto, que Suplicy acredita estar perto de concretizar a proposta. O ex-senador já teve um projeto de lei sobre o assunto aprovado no Congresso e sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004.

"Quando a lei 10.835 foi sancionada, eu estava certo de que o presidente iria constituir um grupo de trabalho para estudar as etapas de implementação da renda básica", lembra Suplicy.

Frustração: após a sanção, lei da renda básica virou letra morta

O grupo, entretanto, nunca foi criado. O governo Lula investiu nas políticas sociais, principalmente com a criação do programa Bolsa Família, mas acabou deixando de lado a ideia da renda básica universal. A lei aprovada no Parlamento se tornou letra morta.

A "pegadinha" que transformou a vitória de Suplicy em frustração foi inserida no texto pelo relator da matéria, o já falecido senador Francelino Pereira. E foi fruto de consenso com o próprio autor do projeto.

"Naquela época, ele me disse 'olha, Eduardo, eu já tenho 81 anos. Não vou mais me candidatar, então quero estudar a sua proposta com toda a atenção'. E então me pediu para adequar a proposta à Lei de Responsabilidade Fiscal, no que eu concordei", explica o ex-senador.

Com isso, a lei acabou deixando praticamente todas as decisões a cargo do Executivo: o valor do benefício, as etapas de implantação e a origem dos recursos. No fim, o governo do ex-presidente Lula deixou a ideia cair no esquecimento – e em tempo recorde. A legislação que regula o pagamento do Bolsa Família data do dia seguinte, 9 de janeiro de 2004. Mas nem ao menos faz referência à lei da renda básica da cidadania, sancionada na véspera.

No governo Dilma, assunto só foi tema de reunião à beira do impeachment

Apesar do revés, Suplicy não desistiu da ideia. Durante o governo de Dilma Rousseff, o ex-senador tentou sensibilizar a então presidente para aplicação da lei. Novamente, foi ignorado. "Achei que seria ótimo sugerir a ela que criasse o grupo de trabalho para estudar a implementação da lei. Mas ela só me recebeu perto do impeachment", diz.

Os anos de recusas e frustrações, entretanto, não tiram o entusiasmo do ex-senador com a proposta. Segundo ele, o projeto da renda básica tem uma série de vantagens. "Eliminamos totalmente a burocracia envolvida, já que não há qualquer recorte de renda. Eliminamos qualquer estigma ou sentimento de vergonha. Damos liberdade e dignidade ao ser humano", elenca.

E o espaço fiscal para tudo isso? "Tem, é claro que tem. Basta realizar uma proposta de reforma tributária em que passemos a cobrar mais dos que têm maior riqueza e teremos garantia de renda para todos", diz Suplicy. Ele cita lugares como o estado do Alasca, nos EUA; a cidade de Macau, na China; e até o município de Maricá, no Rio de Janeiro, como lugares em que propostas de renda básica foram implementadas e se mostraram viáveis.

Curiosamente, a esperança de que o programa ganhe vida própria no Brasil, por iniciativa do governo federal, finalmente voltou a crescer depois de 13 anos de gestões petistas no Executivo. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, Suplicy pode ver a ironia de ter a bandeira de boa parte da sua vida política ser implementada pelo governo de Jair Bolsonaro, antagonista do PT e da esquerda.

Para o ex-senador, entretanto, isso não parece ter relevância. "Eu estou insistindo para que ele aplique a ideia. Ele não está me ouvindo muito, fica falando em distribuir armas para resolver o problema do Brasil. Mas tudo bem. O importante para mim é persuadir as pessoas e fazer com que a renda básica seja colocada em prática", diz.