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A farmacêutica Auramedi foi a selecionada pelo Ministério da Saúde para um contrato de R$ 285,8 milhões, por meio de dispensa de licitação, para fornecer 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento produzido a partir sangue (hemoderivado) para auxiliar no restabelecimento da imunidade de pacientes acometidos de doenças graves, como a síndrome de Guillain-Barré.
A desconhecida Auramedi é uma microempresa com sede em Aparecida de Goiânia (GO) e atua como representante brasileira da gigante chinesa, Nanjing Pharmacare. O contrato do Ministério da Saúde foi firmado com a farmacêutica asiática sob o intermédio e a assinatura da Auramedi.
Acontece que, de acordo com apuração do jornal Metrópoles, o processo de contratação da empresa, que deu início no mês de março deste ano, estaria envolto em diversos problemas que vão desde acusações de improbidade contra a empresa até indícios de favoritismo por parte do Ministério.
Segundo a investigação do Metrópoles, tanto a Auramedi quanto o seu representante, Fábio Granieri de Oliveira, são réus em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) por improbidade. A denúncia aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas.
Apesar da investigação em curso, a empresa não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
O jornal também afirma ter visitado o endereço indicado como sendo a sede da empresa e encontrado o local fechado.
Em conversa com o Metrópoles, comerciantes e vizinhos teriam atestado a falta de movimentação no endereço. O local seria visitado esporadicamente apenas por uma funcionária.
Segundo informações do Portal da Transparência consultadas pelo Metrópoles, a empresa teria iniciado a sua participação em pregões de órgãos federais em outubro do ano passado, quando passou a ganhar a concorrência em contratos bem mais modestos com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.
O jornal também relatou uma série de medidas adotadas pelo Ministério durante o processo de seleção da empresa que poderiam sugerir o favorecimento da Auramedi, que passou do quinto lugar entre as concorrentes para o primeiro lugar do ranking depois que outras empresas foram desabilitadas por supostos problemas documentais.
O êxito da Auramedi incomodou grandes farmacêuticas que reclamaram da forma como foi feita a contratação. O Ministério alegou urgência na aquisição do medicamento, o que lhe permitiu contratar uma empresa sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A contratação está amparada por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que tem como objetivo evitar o desabastecimento do medicamento. Porém, na autorização para importação do medicamento em caráter excepcional, a Anvisa diz que a indisponibilidade do medicamento não ficou provada, mas isso não estaria fora do âmbito do entendimento do TCU.
Procurado pelo Metrópoles, o empresário Fábio Granieri de Oliveira, único sócio da Auramedi, disse que cumpriu as exigências da concorrência e reclamou da exposição do nome da Nanjing Pharmacare. O empresário também rebateu as críticas das concorrentes.
Além da Auramedi, outra empresa foi contratada para fornecer 383,5 mil frascos do mesmo medicamento. A Farma Medical, no entanto, estaria enfrentando problemas para cumprir o contrato.
“É surpreendente que informações equivocadas estejam sendo veiculadas a respeito da Nanjing Pharmacare, vez que desprovidas de fundamentação fática”, disse Fábio Granieri ao Metrópoles.
O jornal também lembrou que a chinesa, Nanjing, é representada no Brasil por outra farmacêutica, a Panamerican Medical Supply, que tem entre o quadro de sócios, o empresário Marcelo Pupkin Pitta, que já foi preso em 2004 e 2007 por suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, coincidentemente, em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.
O que diz o Ministério da Saúde
Procurado pela Gazeta do Povo para comentar sobre a reportagem, o Ministério da Saúde reforçou o caráter de urgência na compra do medicamento "para garantir o abastecimento do SUS e a assistência dos pacientes após recomendação do TCU" e disse que as empresas estrangeiras e suas representantes legais que participaram da concorrência estavam regulares na data da assinatura do contrato.
A pasta também ressatou que após a compra, a "Anvisa aprovou por unanimidade a importação do medicamento adquirido pela Auramedi e o produto passou pelos testes de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)".
Ainda, segundo o Ministério, a concorrência foi aberta para a participação de empresas brasileiras, mas "mesmo somando a oferta de todas elas, o quantitativo (do medicamento) era insuficiente para o abastecer o SUS e evitar a falta do produto".
