Reposição de aulas poderá ser feita no ano que vem, diz CNE

Com o anúncio de suspensão das aulas em diversas escolas e faculdades de todo o país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou que, se necessário, as instituições podem repor as aulas no próximo ano para cumprir os 200 dias letivos anuais exigidos pela legislação. Ou seja, não é preciso cumprir o ano civil. A orientação geral foi feita na sexta-feira depois de o conselho ser procurado pela Abmes, associação de faculdades privadas, sobre a aplicabilidade das medidas sugeridas pelo Ministério da Saúde para conter a propagação do coronavírus.

O presidente do CNE, Luiz Curi, diz no ofício entender que “do ponto de vista jurídico” continua valendo o entendimento de 2009, quando situação semelhante ocorreu pelo surto de gripe H1N1. “É importante que as escolas tenham isso em mente para que possam se organizar. Resgatar o parecer daquela época foi para dar tranquilidade a todas as instituições para tomar as medidas necessárias neste momento”, disse.

Em 2009, as aulas foram suspensas em alguns locais por até duas semanas durante o mês de agosto. Depois de passado o pico da doença e, com o retorno das atividades, muitos sindicatos e escolas passaram a questionar judicialmente a necessidade de cumprir naquele ano os 200 dias letivos. O entendimento na época era de que o cumprimento era necessário para garantir a qualidade do ensino dos estudantes, mas que as aulas poderiam ser repostas no próximo ano, ou seja, prorrogando o ano letivo.

O ofício do CNE também ressalta que, no caso das instituições de ensino superior, uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado passou a permitir que até 40% da carga horária de cursos presenciais pode ser ministrada pela modalidade a distância, o que pode ser uma alternativa para o momento atual.

No caso das escolas de educação básica, muitas unidades particulares também têm adotado aulas a distância ainda que a legislação atual não preveja que a carga horária dessa etapa de ensino possa ser dada de forma virtual.

Além do coronavírus, influenza também preocupa escolas

A alteração das atividades pedagógicas em escolas particulares de São Paulo, que já vinha ocorrendo mesmo antes da determinação do governo do estado, não tem sido apenas para evitar a transmissão de coronavírus, mas também o contágio por outros vírus como o da influenza. Comuns nesse período do ano, os casos desse tipo de doença entre os alunos fizeram com que ao menos uma escola suspendesse as aulas e outra registrasse faltas por receio dos pais.

No colégio Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, as aulas de todas as turmas foram suspensas na quinta e sexta-feira depois que casos de H1N1 (influenza) foram confirmados em quase 30 alunos. Um comunicado enviado aos pais informou que a suspensão foi recomendada pela Vigilância Sanitária do município. “Diante dos novos casos confirmados de alunos com o vírus influenza A e, seguindo a orientação da Vigilância Sanitária e Clínica Santa Isabella, cancelaremos as aulas e atividades dos dias 12 e 13 de março. Essa é uma medida que tem o objetivo de proteger a comunidade escolar”, diz o comunicado. A Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), no entanto, disseram não haver orientação para o fechamento de nenhuma instituição de ensino para os casos de influenza.

Também na zona sul, a Escola Pinheiro teve o registro de influenza entre os estudantes, mas não decidiu pela suspensão das aulas. No entanto, muitos pais optaram por não mandar os filhos para a unidade na sexta-feira. Uma funcionária, que pediu para não ser identificada, disse que quase um terço dos alunos faltou. A reportagem do jornal O Estado de S.Paulo tentou contato com a direção dos colégios, mas ninguém foi localizado para comentar a situação e as medidas adotadas.

Outras escolas paulistanas, como o colégio Santa Maria, também registraram casos da doença. Na unidade, no fim da semana passada, três crianças da educação infantil foram diagnosticadas com influenza, mas as atividades foram mantidas. A única recomendação dada pelo colégio é para que os alunos doentes não frequentem as aulas.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que não há orientação para o fechamento de instituições para outras doenças. A recomendação feita no início da noite de sexta-feira para a suspensão das aulas ocorre por causa da transmissão do coronavírus. A pasta informou ainda que a campanha da vacinação contra o surto de influenza está prevista para começar em 23 de março, seguindo orientação do Ministério da Saúde.

A cidade de São Paulo registrou, neste ano, 146 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados, sendo que dez deles foram confirmados para o vírus influenza A H1N1, quatro confirmados para influenza A não subtipado e nove casos foram confirmados para influenza B.