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Após a defesa do empresário gaúcho, Eduardo Zeferino Englert, de 42 anos, apontar erros do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na sentença que condenou o réu a 17 anos de prisão por suposta participação nos atos do 8 de janeiro, o processo foi zerado e o empresário terá novo julgamento a partir do próximo dia 17.
O julgamento de Englert começou no dia 27 de outubro, mas foi interrompido dois dias antes do fim do prazo para análise após o ministro relator, Alexandre de Moraes, pedir destaque no processo sem esclarecer o motivo.
A análise seria retomada no plenário físico, mas o relator retirou essa solicitação e o réu será, novamente, julgado no plenário virtual, quando os ministros apenas depositam os votos sem discussão.
No dia 31 de outubro, a defesa do réu alegou que, diferente do que Moraes apontou na decisão, Englert nunca esteve no acampamento montado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília (DF).
Em outras análises, o ministro Alexandre de Moraes tem liberado investigados que não foram a Brasília em caravanas e não estiveram acampados em frente ao QG do Exército.
Para outros que supostamente participaram dos atos de vandalismo, mas também não acamparam em frente ao QGEx ou foram à capital em caravanas, o ministro tem decidido por pena de 3 anos de prisão, sentença bem mais branda do que os 17 anos impostos a manifestantes que permaneceram nos acampamentos.
O empresário gaúcho foi acusado de “abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada”.
De acordo com a Folha de São Paulo, uma perícia da Polícia Federal (PF) realizada do telefone celular do réu confirmaria a versão da defesa. O laudo aponta a chegada de Englert em Brasília às 14h25 do dia 8 de janeiro.
Na condenação emitida por Moraes, o ministro afirmou que o empresário chegou à capital no dia 7 de janeiro e permaneceu no acampamento em frente ao QG do Exército até o dia seguinte.
"Verifica-se, desta forma, que nunca esteve nos acampamentos com os demais manifestantes. Argumento diverso daquele que serviu de substrato para o voto de Vossa Excelência que condenaria o réu pelos crimes mais graves (golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito) e do crime de associação criminosa armada", diz um trecho da petição apresentada pela defesa do réu.
Além disso, a defesa afirma que Englert só entrou no Planalto "para se proteger das bombas de efeito moral".
Procurada pela Gazeta do Povo para comentar sobre o laudo que contradiz a versão de Moraes, a PF informou que não se manifesta sobre eventuais investigações em curso.
