Novidades no caso Marielle enfraquecem narrativa que liga Bolsonaro ao crime, dizem aliados

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que as recentes revelações envolvendo a morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018, enfraquecem a narrativa propagada pela esquerda de que o ex-mandatário teria participação no crime.

Na semana passada, foi vazada a veículos de imprensa a informação de que o ex-PM Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora carioca e o motorista Anderson Gomes, teria delatado Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ex-deputado estadual, como um dos mandantes do atentado. O acordo de delação do ex-PM ainda não foi homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Polícia Federal não confirmou sua existência. Brazão negou qualquer envolvimento com o crime.

A notícia reacendeu as especulações sobre o caso, que está prestes a completar seis anos. Para o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a reação da esquerda nas redes sociais, após a suposta participação de Brazão, mostra que a narrativa sobre o envolvimento de Bolsonaro foi enfraquecida. “Basta ver as postagens dos parlamentares da esquerda em suas redes sociais, ficou parecendo outro funeral”, disse o parlamentar.

Na visão do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), a possível homologação da delação premiada de Lessa derruba a narrativa do suposto envolvimento de Bolsonaro. “A narrativa de que o crime foi a mando da direita foi finalmente derrubada. Temos inclusive uma delação premiada a ser protocolada no STJ.
Que os envolvidos possam ser processados e punidos, como deve ser," disse o deputado.

Na mesma toada, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que a tentativa de imputar a responsabilidade do assassinato de Marielle ao ex-presidente foi uma verdadeira operação orquestrada pela esquerda. “A esquerda implantou uma força-tarefa para incriminar Jair Bolsonaro e sua família, apontando levianamente que eram eles os mandantes. Com a delação do Ronnie Lessa, mais uma narrativa da esquerda foi desmascarada”, disse o congressista.

Além das revelações sobre o caso, outro fato animou os apoiadores do ex-presidente. Em entrevista ao UOL, Brazão negou qualquer proximidade com Bolsonaro.

“Fui vereador com a Rogéria Bolsonaro [ex-mulher de Jair Bolsonaro], depois fui deputado por alguns anos, depois chegou o Flávio Bolsonaro. Conheço o presidente Bolsonaro. Não sou, assim, próximo do presidente, nem politicamente aliado ao presidente, mas conheço o presidente Bolsonaro, conheço a sua família”, disse Brazão.

Em entrevista ao jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, Bolsonaro afirmou estar aliviado com as novidades do caso. "Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim [Lessa e Bolsonaro moravam no mesmo condomínio, na Barra da Tijuca, no Rio]. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado", afirmou Bolsonaro.

Quem é Domingo Brazão

Vereador, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos (1999-2015) e conselheiro do TCE-RJ, Domingos Brazão, de 58 anos, coleciona polêmicas e processos. Contra ele já foram levantadas suspeitas de corrupção, pelas quais foi afastado e depois reconduzido ao cargo de conselheiro do TCE-RJ; fraude; improbidade administrativa; compra de votos; e até homicídio, crime do qual foi absolvido. Além disso, a família Brazão é formada por políticos cariocas cuja base eleitoral reside em bairros controlados por milícias.

Em março do ano passado, a 13ª Câmara de Direito Privado determinou o retorno de Brazão ao TCE-RJ por 2 votos a 1. A decisão colocou fim ao processo que pedia a anulação da nomeação dele ao cargo, para o qual foi eleito, em 2015, com o voto da maioria dos seus pares na Assembleia Legislativa (Alerj).

O ex-deputado estava afastado desde 2017, quando ele e outros quatro conselheiros chegaram a ser presos temporariamente como parte da Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio.

Brazão já prestou depoimento sobre morte de Marielle

Em junho de 2018, Brazão concedeu depoimento sobre o caso. Na época, era suspeito de tentar atrapalhar o inquérito através de uma testemunha falsa. Ele foi acusado por Élcio de Queiroz, parceiro de Lessa no assassinato.

Nesse depoimento, Brazão disse que teve conhecimento de quem era Marielle em dois momentos: "por ter sido a quinta vereadora mais votada e após sua morte", afirmou.

Já em 2019, ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por obstrução de justiça. Além dele, a denúncia focava em outras quatros pessoas, entre elas o delegado da PF Hélio Khristian Cunha de Almeida e o policial federal aposentado Gilberto Ribeiro da Costa.

No relatório da PGR, Brazão é apontado como suspeito de ser o autor intelectual do crime. Essa acusação se baseia nas conversas interceptadas dos suspeitos envolvidos no caso da falsa testemunha.

O documento diz que o ex-deputado é "efetivamente, por outros dados e informações que dispomos, o principal suspeito de ser o autor intelectual dos crimes contra Marielle e Anderson, o que deve ser objeto de criteriosa investigação por quem de direito".

Como não investigava diretamente o caso, a PGR não pôde fazer o indiciamento. O inquérito também não avançou na Delegacia de Homicídio, departamento ligado à Polícia Civil do Rio de Janeiro. A denúncia também não teve andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alegou na época que o caso deveria tramitar na Justiça comum do Rio, pois Brazão estava afastado do TCE e não tinha mais o foro especial.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio também rejeitou a denúncia, acolhendo um pedido do Ministério Público do estado por considerar que ele não atuou para atrapalhar as investigações.

Hipóteses para o crime

Entre as hipóteses para o crime contra Marielle está uma possível vingança de Brazão contra Marcelo Freixo (PT), atual presidente da Embratur, quando Freixo era deputado estadual pelo Psol. Brazão teve diversas disputas com o ex-deputado na época em que exercia o cargo de deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Antes de ser vereadora, Marielle Franco chegou a trabalhar por dez anos com Freixo. No ano de 2008, Brazão foi citado no relatório final da CPI das milícias, presidida por Freixo.

Essa possibilidade de vingança teria sido cogitada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio e foi mencionada em um relatório da ministra Laurita Vaz, do STJ.

“Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Informações de inteligência aportaram no sentido de que se acreditou que a vereadora Marielle Franco estivesse engajada neste movimento contrário ao MDB, dada sua estreita proximidade com Marcelo Freixo”, diz relatório.