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Detido desde o último dia 13 de agosto no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson escreveu, numa carta datada deste domingo (29), que não aceitará a eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
"Não aceito a coleira de tornozelo", diz na carta, cuja cópia foi obtida pela Gazeta do Povo. O aparelho de monitoramento, escreve, transformaria seu lar "num canil".
Na última sexta (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se no STF pela concessão da prisão domiciliar com uso da tornozeleira eletrônica. O habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado à Corte tem como pedido principal o fim da prisão preventiva, ou, alternativamente, a aplicação de restrições, ou ainda, em último caso, a prisão domiciliar. Para justificar, apresentou vários exames médicos dando conta da situação frágil de saúde de Jefferson.
Na carta deste domingo, escrita à mão, Jefferson se dirige à mulher, Ana Lúcia Novaes, perguntando-se se estará solto até o próximo dia (31), quando ela faz aniversário. Após várias declarações de amor, relata que leu sobre o parecer da subprocuradora-geral Lindôra Araújo que defende sua prisão domiciliar.
"Agradeço, mas não aceito. É mais uma afronta à minha honra. Preso por crime de opinião, numa decisão indecorosa e arbitrária tomada por um ministro suspeito [Alexandre de Moraes], pois litigante pessoal contra mim, que está requerendo execução antecipada da sentença condenatória de cem mil reais, por alegados danos morais, que repilo", escreve o ex-deputado, em referência a ações que Moraes move contra ele, na Justiça de São Paulo, por danos morais.
"Não aceito a coleira de tornozelo. Vejo o Zé Dirceu e o Lula, condenados por grave corrupção em todas as instâncias, no mérito, flanando pelo Brasil, ameaçando as Igrejas, defendendo a tomada do poder pela força e armando coletivos vermelhos como na Venezuela, para violentar o povo cristão e patriota. Pior: ameaçando derrubar, pela força, o governo honesto do presidente Bolsonaro. E para mim, como para outros conservadores, prisão domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. NÃO ACEITO. É desonra. Não me fará outra humilhação e afronta a abominável e lombrosiana figura do Alexandre de Moraes. Fico onde estou", escreveu na carta.
Roberto Jefferson foi preso dentro de um inquérito, aberto de ofício pelo próprio Alexandre de Moraes em julho, para investigar uma "organização criminosa digital" que, segundo o ministro, atentaria contra o Estado Democrático de Direito. A prisão foi pedida pela delegada da Polícia Federal Denisse Ribeiro, que toca a investigação, em razão de entrevistas e postagens em redes sociais em que Jefferson ofende os ministros e defende uma intervenção militar para retirá-los do STF.
No fim da carta deste domingo, ele diz crer em Deus, para que "um Supremo renovado nos libertará da tirania atual". "Profetizo que o povo cristão patriota, antes que seja tarde demais, com o seu RUGIDO DE LIBERDADE, em 7 de setembro, nos livrará desses URUBUS que pousaram, com mau agouro, nas costas do Brasil", diz a carta.
No STF, o habeas corpus de Jefferson tem como relator o ministro Edson Fachin. Ainda na sexta (27), após a manifestação favorável à prisão domiciliar, assinada por Lindôra Araújo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro nova oportunidade para manifestação da PGR, "para melhor exame da controvérsia".
