Depois de leiloar 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul nos 100 primeiros dias de mandato, o governo se prepara para uma nova rodada de concessões na área de infraestrutura. Estão previstos leilões de duas rodovias, uma ferrovia e onze terminais portuários até o fim do ano, segundo dados do ministério da Infraestrutura. A expectativa é atrair investimentos de, no mínimo, 9,1 bilhões.
A única área que ficará sem novos leilões em 2019 será a de aeroportos. O governo já anunciou que a próxima rodada de concessões terá 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O leilão, porém, só deve acontecer em 2020, porque o Ministério de Infraestrutura ainda precisa incluir a carteira no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que qualifica na lista de desestatizações os ativos que serão concedidos, vendidos ou fechados. O programa ainda não se reuniu neste ano.
Os leilões previstos ainda para 2019 são de áreas que já foram incluídas pelo PPI na lista de desestatizações durante o governo Temer. Por isso, o governo Bolsonaro pode dar continuidade aos projetos e realizar os leilões.
Setor de portos tem o maior número de leilões previstos
O setor de portos é o que deve contar com mais leilões em 2019, caso o cronograma seja mantido. Devem ser leiloados até o fim do ano mais onze terminais portuários, sem contar com os dez que já foram arrendados no fim de março e início de abril. Os terminais que ainda vão à leilão estão nos portos de Belém (PA), Santos (SP), Santana (AP), Paranaguá (PR) e Suape (PE).
São espaços para armazenamento e movimentação de combustíveis, celulose, madeira e graneis em geral. O ministério de Infraestrutura não divulgou a previsão de investimento em cada um dos terminais.
Dois trechos de rodovias devem ir à leilão
Se nos 100 primeiros dias nenhuma rodovia foi leiloada, até dezembro o ministério de Infraestrutura quer leiloar dois trechos rodoviários. Um deles é na BR-101, em Santa Catarina. São 221 quilômetros começando no município de Palhoça e indo até São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul.
A expectativa é atrair investimentos de, no mínimo, R$ 4,1 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. O critério de seleção do vencedor do leilão será o de menor tarifa de pedágio.
O vencedor terá de construir 79,7 km de terceira faixa e mais 73,7 km de vias marginais, além de outras melhorias como passarelas, iluminação, acessos à rodovia e bases operacionais.
Outro trecho a ser licitado é o das BRs 364-365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro. São, ao todo, 437 quilômetros de estrada e necessidade de a empresa vencedora investir, pelo menos, R$ 2 bilhões. O prazo de concessão também será de 30 anos. O edital deve ser lançado neste segundo trimestre e o leilão deve ser realizado no 3º trimestre.
O vencedor terá de duplicar 44,2 quilômetros da rodovia, construir 160 km de terceira faixa e 19,4 km de vias marginais e implantar 80 km de acostamentos na BR 364, em Goiás.
Trecho da Fiol
Já na área de ferrovias, após leiloar um trecho de 1.537 quilômetros da Norte-Sul para a Rumo, o governo se prepara para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). São 537 quilômetros de Ilhéus até Caetité, ambos na Bahia. O prazo de concessão é de 33 anos e o investimento previsto para este período chega a R$ 3 bilhões.
A Fiol é uma importante ferrovia para o escoamento de minério de ferro no sul do estado da Bahia e de grãos do oeste baiano. Do trecho que será concedido à iniciativa privada, 80% das obras já foram concluídas pela Valec, a estatal de ferrovias. O vencedor dará continuidade ao projeto, além de administrá-lo e melhorá-lo.
Como foram os 100 primeiros dias
Nos 100 primeiros dias de mandato, o governo leiloou 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul. Ao todo, a União arrecadou R$ 5,8 bilhões à vista e os vencedores assumiram compromissos de investimento de R$ 6,82 bilhões ao longo do tempo de concessão, em média 30 anos.
Os ativos leiloados também já estavam qualificados pelo PPI e os editais foram lançados ainda no governo Temer. Mas o governo anterior não teve tempo hábil de finalizar os leilões e deixou como herança para a gestão Bolsonaro.
Confira os leilões de infraestrutura previstos para 2019, segundo o ministério de Infraestrutura
RODOVIAS
BR-364/365/GO/MG (437 km)
Localidade: Jataí/GO – Uberlândia/MG
Investimento: R$ 2,0 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Aguardando Acórdão TCU.
Leilão previsto: 2019
BR-101/SC (211 km)
Localidade: Div. SC/RS – Paulo Lopes
Investimento: R$ 4,1 bilhões
Prazo: 30 anos
Status: Audiência Pública concluída em 28/12/18.
Leilão previsto: até dez/19
FERROVIA
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (537 km)
Local: Ilhéus/BA - Caetité/BA
Investimento: R$ 3,0 bilhões
Prazo da concessão: 33 anos
Status: Audiência Pública concluída em out/18.
Leilão: 2019
TERMINAIS PORTUÁRIOS
Porto de Belém
Terminal BEL 06 (GLP)
Portos de Santos
Terminal STS13 (Combustíveis)
Terminal STS13A (Combustíveis)
Porto de Santana
Terminal MCP 01 (Madeira)
Porto de Paranaguá
Terminal PAR 01 (Celulose)
Terminal PAR 12 (Veículos)
3 Terminais - PAR 07, PAR 08 e PAR XX (Granéis)
Porto de Suape
Terminal SUA 01 (Veículos)
Terminal SUA 05 (Conteineres)
