Um grupo de deputados que inclui o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu apresentar um novo projeto de reforma da Previdência, revendo o texto enviado em fevereiro pelo governo.
Presidente da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) comentou - em notícia divulgada pelo Estadão - que a decisão foi tomada em reunião na casa de Rodrigo Maia, na quinta-feira (16). Na reunião estiveram presentes líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão.
Inicialmente, a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, era economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos. A nova proposta deve rever esse valor para próximo entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão.
"Dentro da lógica de blindar a pauta econômica, e dar um protagonismo maior para a Câmara dos Deputados, que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa, hoje consideramos como hipótese a ideia de um projeto substutivo ao encaminhado pelo governo, partindo da premissa de impacto fiscal proposto pelo governo, de R$ 1 trilhão", informou o deputado em vídeo divulgado pelo jornalista Nilson Klava, da GloboNews.
Novo projeto: reforma da Previdência
O substitutivo deve ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto na Comissão Especial da Previdência.
Na prática, isso praticamente criaria um novo projeto de reforma da Previdência, em alternativa ao projeto enviado pela equipe do ministro Paulo Guedes. “Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento”, opinou Ramos ao Estadão, mostrando desgaste entre os poderes. Segundo ele, outros projetos apresentados anteriormente podem servir base.
“Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro”, completou.
Apesar de ainda não estar fechado, na avaliação do presidente da comissão, o substutivo é a "única chance" de aprovar a reforma da Previdência.
Vice-presidente da comissão especial, Silvio Costa Filho (PRB-PE) afirmou ao jornalista Gerson Camaroti, da Globo News, que essa é uma maneira de garantir uma votação de forma equilibrada e promovendo o protagonismo do Congresso em mudanças como a aposentadoria rural e no Benefício de Prestação de Continuada (BPC).
O BPC é um benefício que pode ser solicitado por idosos de baixa renda aos 65 anos e tem o valor de um salário mínimo. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) queria criar duas faixas de benefícios para idosos carentes: uma aos 60 anos, no valor de R$ 400, e outra, aos 70, de um salário mínimo. Grande parte do Congresso quer manter o benefício mínimo equiparado ao salário mínimo.
