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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, fez um pronunciamento nesta quarta (2) destacando sua preocupação com os primeiros meses de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os desafios e transições que o Brasil está enfrentando.
Ele chamou a atenção para o que considera uma "escalada autoritária" contra a liberdade de expressão e a relativização dos direitos de cidadãos com visões diferentes do Estado, sendo rotulados como “extremistas”.
Marinho ressaltou que tem visto pessoas e sites perderem suas fontes de renda – “serem desmonetizados” – e campanhas agredindo empresas com posicionamentos políticos diferentes dos que estão no poder. Ele também criticou Lula por afirmar que a “democracia é relativa”, argumentando que a democracia é ou não é, não há meio-termo.
“Na hora em que direitos de cidadãos não são levados em consideração porque esses cidadãos são pessoas inimigas do Estado, e, por isso, não devem receber a salvaguarda do devido processo legal, é necessário repensarmos o que está acontecendo no nosso país”, disse.
Separação dos Poderes em risco
Segundo o senador, a separação dos Poderes está “em risco”, pois tem sido ultrapassada “sem reações da imprensa e da opinião pública”. Ele também criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se envolvem em entrevistas e comentam sobre temas diversos, o que não seria de sua competência.
“É importante que possamos tomar medidas para que o Senado não continue na situação em que ele se encontra e que muitos senadores se sentem acabrunhados, diminuídos, e sem condição de levantar a sua voz, porque o princípio da separação dos Poderes foi ultrapassado”, completou.
Marinho defendeu a tomada de medidas para que senadores tenham o direito de expressar suas opiniões, e que a democracia é um bem maior que deve ser preservada por todos.