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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para que o julgamento do próximo réu do 8/1 seja no plenário virtual, onde os ministros apenas depositam os votos no sistema. A votação acontecerá de 26 de setembro até às 23h59 do dia 2 de outubro de 2023.
Moacir José dos Santos, de 52 anos, será o quarto réu julgado pelo Supremo por conta dos atos do dia 8 de janeiro. Moacir foi preso dentro do Palácio do Planalto, mas foi autorizado a esperar o julgamento em liberdade.
Inicialmente, a previsão era de que Moacir seria julgado junto com os outros três réus na semana passada. Como não foi possível, o julgamento precisou ser pautado novamente.
Em depoimento, Moacir disse que se considera uma “vítima do Estado”. O acusado contou que foi de Cascavel (PR), onde reside, para Brasília em um ônibus fretado com outras 60 pessoas.
Moacir disse ainda que não pagou pela viagem e que participou de uma marcha pacífica até a Praça dos Três Poderes. O réu também contou que entrou no Palácio do Planalto depois de perceber outros manifestantes dentro do local, mas negou ter participado de qualquer depredação.
De acordo com a defesa de Moacir, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) está baseada em 5 folders que divulgavam os atos do 8 de janeiro e que não é possível, a partir deste material, identificar as pessoas que participaram das manifestações.
Moacir será julgado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Nos julgamentos anteriores, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados a 17 anos de prisão cada. Já Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão.
