A presidente do STF, ministra Rosa Weber| Foto: Roberto Jayme/Ascom /TSE
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Em atendimento a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que é relator das ações referentes aos atos do 8/1 julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pautou mais 5 julgamentos no plenário virtual, onde os ministros apenas depositam os votos no sistema on-line do Tribunal sem discussão.

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A medida representa um "atropelo" da Corte ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reconsiderar a decisão de realizar no plenário virtual os julgamentos dos próximos réus. Nesta terça-feira (19), a OAB pediu que todos os julgamentos ocorressem de forma presencial e afirmou que “o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”. O pedido não foi levado em conta pelo STF, que manteve sua posição.

Na última terça-feira (19), Weber já tinha acatado um pedido de Moraes para julgar o quarto réu em plenário virtual, já que não foi possível o julgamento de Moacir José dos Santos, de 52 anos, junto com os outros três acusados na semana passada.

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Agora, também serão julgados longe dos holofotes da imprensa os réus Davis Baek, Nilma Lacerda Alves, Jupira Silvana da Cruz, Reginaldo Carlos Begiato e João Lucas Vale Giffoni.

A sessão será aberta para depósito dos votos no próximo dia 26 de setembro e encerrará no dia 2 de outubro às 23h59. Os advogados dos réus têm até às 23h59 do próximo dia 25 para apresentar sustentações orais.

Outros 223 casos aguardam julgamento no STF, além disso o Supremo ainda precisa analisar 52 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nos julgamentos anteriores, os réus Aécio Lúcio Costa Pereira e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram condenados a 17 anos de prisão cada. Já  Thiago de Assis Mathar foi condenado a 14 anos de prisão.

Pesam contra os réus acusações como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]