Rosa Weber encaminha investigação contra Zé Trovão à PGR

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de investigação protocolado pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) por "possíveis ameaças" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Na ação contra o parlamentar catarinense, Dirceu pede que seja apurada a suposta prática de crimes cometidos nas redes sociais de Trovão, onde teria sido veiculadas manifestações de violência política e de intolerância democrática contra o presidente Lula. O pedido de investigação aponta que as mensagens de alguns vídeos, tipificariam "delitos de ameaça (art. 147 do CP), incitação ao crime (art. 286 do CP), apologia de crime ou fato criminoso (art. 287 do CP) e de violência arbitrária (art. 322 do CP)".

Em um dos trechos transcritos por Dirceu, consta a seguinte declaração feita por Trovão: "Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! Você é um bandido, um ladrão! Descondenado, que a justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo conduto pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão".

Para o deputado petista, a fala de Trovão foi uma “conduta de evidente violência e intolerância democrática” e “grave ameaça contra a vida do presidente”. Além da “adoção de medidas administrativas pertinentes” por causa das responsabilidades pelos supostos crimes cometidos, Dirceu ainda solicitou medidas legais junto a plataformas digitais para interromper a divulgação do referido vídeo por “representar prática de violência, ódio, ameaças e intolerância política".

Em maio deste ano, o STF revogou as medidas cautelares contra o deputado Zé Trovão. Ele deixou de utilizar tornozeleira eletrônica e pode reativar as contas no Facebook, Telegram e Youtube. O parlamentar foi preso em outubro de 2021 após se entregar à Justiça, teve a prisão domiciliar decretada dois meses depois e, logo após, a adoção de medidas cautelares, como a proibição de uso das redes sociais e de conceder entrevistas sem prévia autorização.