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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda (4) o relatório referente à indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado para embasar a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para o dia 13 de dezembro, e destaca a trajetória e competências do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
O relatório do senador ressalta principalmente a trajetória jurídica e alguns dos feitos de Dino nos 11 meses em que está à frente do ministério, entre eles os “traumáticos eventos de 8 de janeiro”. Destaca, ainda, a sua relevância acadêmica, com contribuições em artigos científicos e na área do Direito Constitucional, incluindo publicações e organização de livros.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, disse Rocha no relatório.
O senador aponta, ainda, que mesmo durante seu mandato como deputado federal, Flávio Dino uniu sua atuação legislativa como parte integral da trajetória no meio jurídico.
“Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as Leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, escreveu.
Além das alegadas contribuições nacionais, Weverton Rocha afirma que Dino é apontado como um palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente, com seu currículo que inclui cargos de juiz e político descrito como “invejável”. O senador ressaltou, ainda, que o indicado é um profundo entendido da aplicação, formulação, aprovação e interpretação das leis.
Com base nessas informações, o relator afirma que os membros da CCJ têm elementos suficientes para deliberar sobre a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF.
Desde que teve a indicação oficializada por Lula, Dino tem feito o chamado “beija-mão” entre os senadores que compõem a CCJ e que vão participar da votação em plenário. Em um determinado momento, ele afirmou já ter os 41 votos “suficientes” para ter o nome aprovado.
Weverton Rocha afirma nos bastidores, no entanto, que deve ter pelo menos 50 votos favoráveis.
