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O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Brasil vive “uma ditadura judicial” em razão do ativismo de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre como será sua futura atuação no STF.
“Nós temos um ativismo judicial tão alto, tão ferino, que é uma ditadura judicial”, disse Malta. O senador apontou que o ministro Gilmar Mendes chamou os parlamentares de “pigmeus” quando criticou a aprovação da PEC que restringe as decisões monocráticas.
No início da sabatina, Dino fez um aceno aos senadores e defendeu o limite a decisões monocráticas dos ministros. O ministro da Justiça, entretanto, rebateu a afirmação de Malta sobre a existência de uma “ditadura judicial” no país.
“Não existe ditadura judicial no Brasil, tanto é que o senhor está aqui como senador falando o que está falando. Então, em defesa do Poder Judiciário brasileiro e como ex-integrante da magistratura e, quem sabe, tendo a hora de a ela voltar, é meu dever sublinhar a minha profunda discordância em relação a essa frase, que no meu ver é profundamente injusta”, afirmou Dino.
Malta ressaltou que não se referiu ao Judiciário como um todo no Brasil ao criticar o ativismo judicial. “A primeira instância não existe, a segunda instância não existe, exatamente pelo ativismo do nosso STF”, reforçou o senador. Para o senador, o Supremo não respeita as instâncias inferiores do Judiciário, nem o Ministério Público.
