Apesar dos protestos e reclamações, o presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para substituir o ministro Celso de Mello no STF. Só que a apresentação do nome é apenas o início de um longo processo. O rito de escolha tem várias etapas, sendo a mais simbólica delas a tal da sabatina pelo Senado.
Por causa da pandemia, alguns desses passos foram encurtados, mas a verdade é que a gente ainda vai ouvir muito falar sobre o caminho que pode levar ou não Nunes Marques à mais alta corte do país. mas você sabe como tudo isso funciona? Quais são as etapas do rito de escolha e o que podemos esperar de cada um deles?
Após essa nomeação, o Senado assume as rédeas do processo. Isso faz com que, na prática, a escolha de um novo ministro seja algo muito mais político do que técnico.
A primeira etapa da escolha no senado acontece na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A presidente da comissão vai escolher um relator que vai avaliar a indicação feita pelo presidente e apresentar seu relatório à CCJ. E o processo funciona assim: a leitura do relatório é feita em um dia e então os senadores agendam uma nova sessão para fazer a sabatina.
A proposta dessa sabatina do Senado é avaliar o saber jurídico e entender as visões do indicado sobre pontos considerados importantes e questões delicadas — tudo isso na teoria. Na prática, as coisas são bem mais políticas do que jurídicas. Isso sem falar de perguntas que fogem completamente do papel do STF ou mesmo do bom senso.
Apesar de ser organizada pela CCJ, qualquer senador pode participar dessa sabatina. No caso de Kassio Nunes Marques, é bem provável que tenhamos várias perguntas sobre as inconsistências em seu currículo e sobre sua relação com a família Bolsonaro, por exemplo. Senadores lavatistas já disseram que estão montando um dossiê sobre seu posicionamento em temas polêmicos e envolvimento com investigados, como um possível favorecimento a Flavio Bolsonaro no caso de suspeita de rachadinha.
E se a boa notícia é que esse show de perguntas e respostas pode render ótimos momentos, a má é que ela não tem hora para acabar. Segundo o próprio Senado, a estimativa é que ela deve durar entre 10 e 12 horas. Ou seja, vai ser um dia bem longo pra todo mundo.
Quando tudo isso acabar, os 27 senadores que fazem parte da CCJ votam pela aprovação ou não do relatório. A votação é secreta e o resultado é encaminhado ao plenário, onde vai ser apreciado pelos demais parlamentares — e aí começa uma nova rodada de votação. E pode se preparar para mais discussões e debates até que todos os 81 senadores votem.
Para que o nome enviado pelo presidente seja aprovado, ele precisa da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos. Se conseguir isso, o presidente pode autorizar a posse do novo ministro.
Por outro lado, caso a indicação não tenha o número de votos necessários, a nomeação é barrada e o presidente precisa apresentar outro candidato para a vaga. E em toda a história do Brasil, apenas cinco nomes foram rejeitados pelo senado, todos na virada dos séculos 19 e 20. Foram políticos e militares ligados ao então presidente Floriano Peixoto, mas que não tinham o saber jurídico necessário para se tornar ministro. O mais famoso deles foi o médico Barata Ribeiro, que virou nome de rua em várias cidades do país.
