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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 4173/23, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determina a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. O placar foi de 323 favoráveis e 119 contrários.
A proposta, apontada como uma das prioridades do governo federal para melhorar as contas públicas, foi aprovada com uma margem bastante favorável ao presidente Lula. Apenas as bancadas do Novo e do PL orientaram voto contra. Porém, doze deputados do PL contrariaram o posicionamento do partido e votaram a favor da taxação. Veja os deputados do PL que votaram com o governo:
- Daniel Agrobom (GO);
- Ícaro de Valmir (SE);
- Jorge Goetten (SC);
- João Maia (RN);
- João Carlos Bacelar (BA);
- Luciano Vieira (RJ);
- Junior Lourenço (MA;
- Matheus Noronha (CE);
- Rosângela Reis (MG);
- Samuel Viana (MG);
- Robinson Faria(RN) e Tiririca (SP).
Os deputados Junior Lourenço, Bacelar e Matheus Noronha já haviam sido punidos pelo partido por terem votado a favor da reestruturação ministerial.
A troca no comando da Caixa Econômica Federal, atendendo a um interesse do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), também impactou no resultado favorável ao governo. Da bancada do PP, que conta com 49 deputados, 30 votaram a favor do PL das offshores, o que representa uma adesão de 61%.
Na bancada do partido Republicanos, que se intitulam como independentes, o apoio ao projeto chegou a 80%, com o apoio de 33 dos 41 deputados da sigla.