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O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou um questionário padrão para inquirir os acusados de participação nos atos de vandalismo em Brasília. Ele foi aplicado no primeiro contato de cada um dos acusados com um magistrado, seguindo roteiro preestabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, quatro juízes auxiliares do gabinete do ministro se revezaram na leitura de uma série de 16 perguntas feitas aos detidos.
Os presos foram todos acusados genericamente dos graves crimes de "associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado". Suas defesas afirmaram que a padronização não leva em conta a individualização dos casos e os diferentes níveis de envolvimento dos suspeitos, o que prejudicaria o direito de defesa.
Em resposta a uma recente reportagem da BBC News Brasil, o Supremo assegurou que os processos estão sendo conduzidos com "a garantia do contraditório e da ampla defesa".
Veja quais foram as perguntas feitas pelo STF aos acusados:
- O(a) senhor(a) recebeu auxílio para vir a Brasília?
- Onde o(a) senhora(a) estava antes de se deslocar para a Praça dos Três Poderes?
- O(a) senhor(a) recebeu algum tipo de ajuda financeira para transporte e estadia para vir e se manter em Brasília? Se sim por quem?
- O(a) senhor(a) trouxe algum tipo de arma, arma branca, faca, instrumento perfurocortante, substância inflamável?
- O(a) senhor(a) passou por alguma revista no caminho?
- Havia qualquer tipo de bloqueio policial? A Polícia Militar estava presente? Qual foi a postura da corporação no caso?
- Como que as pessoas entraram no prédio? Especificamente no Congresso? Elas estavam liberadas?
- Ao invadir o prédio do Congresso, você queria impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais?
- O(a) senhor(a) pretendia com a invasão, auxiliar a depor o governo ou auxiliar a implantação de um novo governo?
- Quem que o senhor apoiava quando participou da invasão?
- O(a) senhor(a) danificou ou depredou algum prédio? Se sim, qual o motivo desta depredação?
- O(a) senhor(a) estava usando máscara ou algum tipo de cobertor no rosto? Se sim, por qual motivo?
- O(a) senhor(a) acredita nas afirmações do ex-presidente sobre a ocorrência de fraude nas urnas e no processo eleitoral?
- O(a) senhor(a) queria a queda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o retorno do presidente Jair Bolsonaro?
- Se o ex-presidente tivesse feito uma declaração pública reconhecendo a derrota consequentemente a vitória do atual presidente e a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, o(a) senhor(a) teria ido à Brasília ou à Praça dos Três Poderes?
