Dinheiro, poder, eleições: o que está por trás da possível saída de Bolsonaro do PSL

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A quarta-feira (9) terminou com sinais de pacificação após os rumores da saída de Jair Bolsonaro do PSL. O presidente falou que a desavença que teve com o comandante do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), era uma “briga de marido e mulher”; mais cedo, havia dito em entrevista ao site O Antagonista que não deixaria o PSL de “espontânea vontade”.

Deputados da legenda, que realizaram longa reunião durante o dia, também se preocuparam em passar a impressão de que as disputas estariam encerradas e que as desavenças eram típicas de um partido como o PSL, que viveu crescimento exponencial em um curto período de tempo e é formado por uma bancada heterogênea.

As palavras calmas, entretanto, não finalizam o clima negativo formado entre PSL e o presidente da República. Os parlamentares da sigla mais fiéis a Bolsonaro publicaram uma carta em que pediram ao PSL a adoção de “novas práticas” e de mais “transparência” na gestão das verbas públicas que abastecem o partido. Também disseram no texto que seu partido “ainda” é o PSL. Assinam a nota 20 parlamentares. No seu rodapé, o texto diz que “a lista não esgota todos os nomes que a apoiam”. A deputada Aline Sleutjes (PR), por exemplo, disse que não foi convidada para assinar o texto.

A deputada Alê Silva (MG) pegou ainda mais pesado: “esse partido não é do governo, esse partido não é do Bolsonaro. Esse partido só quer dinheiro, que se dane o povo brasileiro. Partido pequeno, nanico. Que chegou onde chegou só por culpa de Bolsonaro. Se não fosse Bolsonaro, esse partido não teria nem passado na cláusula de barreira”.

Crise acentua divisão entre alas “ideológica” e “pragmática”

As desavenças recentes – que foram reabertas após Bolsonaro pedir a um apoiador que “esquecesse” o PSL – evidenciaram uma disputa que marca o partido desde o início da gestão Bolsonaro e do mandato atual dos membros do Congresso Nacional. De um lado, o grupo mais alinhado ao presidente, que tende a seguir todas as decisões do presidente. De outro, um grupo que se intitula pragmático, e que se posicionou ao lado de Bivar na disputa. O deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, figura entre os “ideológicos”, enquanto o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), é um exemplo do grupo “pragmático”.

A disputa entre os lados não se resume à briga por estar no mesmo partido do presidente da República. O debate diz também respeito à gestão de recursos dos fundos partidário e eleitoral e mesmo a um protagonismo no segmento conservador, que se destacou nas eleições de 2018 e deve permanecer influente na política nacional nos próximos anos.

Para onde vai o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral?

As verbas de fundo partidário e fundo eleitoral a que o PSL tem direito somam R$ 737 milhões, de acordo com cálculos feitos pelo jornal O Globo, que fez a estimativa das verbas até 2022, ano em que se encerra o mandato de Bolsonaro. O valor é contabilizado pelo número de parlamentares do partido no Congresso. Como o PSL teve um bom desempenho eleitoral em 2018, a sigla acabou entrando no grupo dos partidos que mais receberá verbas públicas.

A saída de parlamentares pode influenciar na distribuição dos recursos. Mas para o advogado Alessandro Costa, professor de Direito Eleitoral da Universidade Católica de Brasília, não haverá efeitos até 2022.

“O presidente do PSL pode ficar tranquilo. Ainda que os deputados deixem a legenda, os recursos do fundo partidário e de fundo eleitoral não serão modificados. Porque eles dizem respeito ao desempenho dos partidos à época da eleição. A única exceção que se aplica a esses casos é a de quando um deputado deixa o partido por conta da cláusula de barreira, algo que não ocorreu com o PSL”, explicou.

Segundo Costa, essa questão, no referente ao fundo eleitoral, é uma modificação recente – veio com a Lei 13.877, sancionada por Bolsonaro no último dia 27 de setembro. Antes, a composição do fundo eleitoral era feita de acordo com o número de parlamentares em um período específico antes das eleições. “É esse o motivo pelo qual o Alexandre Frota, quando deixou o PSL e foi ao PSDB, não levou os recursos para o novo partido”, disse.

Bolsonaro e a tentativa de sair por cima

A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não deixaria o PSL “por espontânea vontade” foi interpretada por deputados como uma tentativa de o presidente “sair por cima” do partido e se descolar de controvérsias que envolvem a legenda, como o caso das candidaturas laranjas em Minas Gerais.

“Ele buscou agir dessa forma para poder dizer que foi expulso, para assim colar uma imagem de injustiça no PSL”, disse à Gazeta um deputado que apoia o governo Bolsonaro, mas é filiado a outro partido.

O deputado Junior Bozzella (SP), da ala “pragmática” do PSL, alegou que o partido tem feito movimentos de agrado ao Palácio do Planalto desde o início do ano. O parlamentar reforçou que o partido permanecerá votando com o governo, mas disse que “traições” serão punidas. As declarações da deputada Alê Silva, segundo ele, podem motivar uma ação contra a parlamentar no Conselho de Ética do partido.

Impacto eleitoral da saída de Bolsonaro do PSL

A possível saída de Bolsonaro do PSL deverá impactar a formação de chapas para as eleições municipais de 2020 e prejudicar projetos de candidaturas em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A disputa pela indicação dentro do próprio partido já é aberta e opõe as alas ideológica e pragmática.

Na capital paulista, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (SP), é pré-candidata do PSL à prefeitura com apoio do senador Major Olímpio (PSL-SP). Mas o presidente do diretório estadual da legenda, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, trabalha pela candidatura do deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça. A amizade de Joice com o governador João Doria (PSDB) é vista com ressalvas dentro do partido e é, hoje, o principal empecilho para que saia candidata a prefeita. Há dúvidas se ela acompanharia Bolsonaro em um novo partido.

No Rio, o presidente do diretório fluminense, o senador Flávio Bolsonaro, sofreu um derrota interna ao anunciar a saída do PSL do governo Wilson Witzel, mas a orientação para entrega de cargos foi solenemente ignorada pelos correligionários. Lá, o deputado estadual Rodrigo Amorim e o deputado federal Hélio Negão disputam a indicação do PSL para concorrer à prefeitura.