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A maioria dos senadores votou a favor do projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, na noite desta terça (20). Por conta das alterações, o texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
O placar foi de 62 votos favoráveis e 2 contrários. A maioria dos partidos orientou sim para aprovação da proposta, somente o PT e o PSB liberaram a bancada.
Os únicos senadores que votaram contra foram Rogério Carvalho (PT-SE) e Cid Gomes (PDT-CE). Veja abaixo como votou cada parlamentar na sessão desta terça (20):
Votou sim:
- Alan Rick (União-AC)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (MDB-SP)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (União-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (União-PR)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zenaide Maia (PSD-RN)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Votou não:
- Cid Gomes (PDT-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
Não compareceu:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Daniela Ribeiro (PSD-PB)
- Flávio Dino (PSB-MA)
- Humberto Costa (PT-SE)
- Irajá (PSD-TO)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Romário (PL-RJ)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Tereza Cristina(PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
Fonte: painel do Senado
A votação ganhou mais força após a fuga de dois detentos do presídio federal em Mossoró (RN).
A urgência acerca do debate também foi pressionada por governadores e foi reavivada no início de janeiro, quando o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi alvejado na cabeça e morto durante uma perseguição em Belo Horizonte.
O autor dos disparos é um detento que não tinha retornado à penitenciária após a saída temporária de Natal - ele tem uma longa ficha criminal com 18 passagens pela polícia. O caso gerou comoção nacional.
A cada saída temporária há um percentual de presos que nunca retornam às penitenciárias. Apuração do jornal Folha de S. Paulo, a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário, revelou que dos 56.924 presos que obtiveram a saidinha no Natal em 2023, 2.741 não regressaram, ou 4,8% do total. Os números são referentes a 18 estados.
