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O relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), traz, em resumo, uma série de conclusões feitas com base nos trabalhos do colegiado. Uma reunião de apresentação do documento foi realizada na manhã desta quinta-feira (21). Confira a íntegra do relatório aqui, em PDF.
Salles afirmou, durante a apresentação, que os movimentos de invasão de terras atuam como "facções criminosas", comparadas às do tráfico de drogas, por adotarem práticas "ilegais e abusivas". No documento, o deputado usa o termo "facção sem-terra".
O relatório final da CPI do MST aponta ainda o indiciamento do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Gonçalves Dias, do líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), José Rainha e do diretor presidente do Instituto de Terra de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, além de integrantes do MST da Bahia e de Alagoas.
A versão apresentada nesta quinta-feira excluiu a sugestão de indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que constava na versão parcial à qual a Gazeta do Povo teve acesso no começo da semana.
Houve pedido de vista antecipada para análise das 280 páginas do documento, que foi concedida por acordo. A CPI do MST será encerrada na próxima semana, após ter sido prorrogada por 12 dias em decisão do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). A reunião de discussão e votação do relatório de Salles está marcada para o dia 26 de setembro.
Confira as afirmações apresentadas no relatório da CPI do MST:
- "Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é o maior latifundiário improdutivo do País" – a afirmação se deve ao fato de a CPI ter verificado que há extensas áreas em posse do Incra que não são destinadas aos agricultores.
- Salles afirma que, durante as diligências e depoimentos, a CPI colheu denúncias contra o MST de crimes como esbulho possessório, ameaça, lesão corporal, furto, apropriação indébita, trabalho análogo à escravidão, exploração de menores, estelionato, extorsão, entre outros.
- "Dentro das facções, os crimes mais graves recaem sobre os próprios integrantes" – durante a CPI do MST foram relatados casos de ameaças e até supostas torturas e crimes que teriam sido executados a mando das lideranças do MST contra acampados ou assentados.
- "Lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados" – o relatório de Salles afirma que há disparidade de qualidade de vida e prosperidade existente entre a elite dos líderes e militantes, e a miséria dos seus liderados.
- "Bahia é o caso mais grave pela conivência do governo local" – o estado foi alvo de uma das diligências da CPI e foram ouvidos os responsáveis pela segurança no estado.
- "Há intensa doutrinação ideológica marxista sobre adultos e crianças" – durante as diligências, foram verificados o que os membros da oposição chamaram de centros de doutrinação, onde ocorriam as plenárias do MST
- "Não há preocupação em ensinar crianças a produzir" – esta afirmação decorre da anterior e aponta que não há intenção dos movimentos de fazer com que as terras sejam realmente produtivas.
Salles também fez extensas críticas à reforma agrária promovida pelo MST e partidos de esquerda. Segundo o relator, o modelo é anacrônico, caro e ineficiente e serve como pretexto para "sustentar indústria de invasões de terras em todo Brasil". Ele também conclui que o movimento agrário não é a favor da titulação definitiva de terras, porque isso representaria a liberdade e a emancipação dos integrantes do grupo.
A base governista que compõe a CPI do MST deve apresentar um relatório paralelo para rebater acusações feitas por Salles e defender o movimento sem-terra.
