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O Ministério da Saúde decidiu ampliar para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados aos estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. No ano passado, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim.
Em portaria publicada na sexta-feira (9), a Saúde também anunciou otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública.
De acordo com o ministério, o apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.
Caso o estado ou município tenha interesse em receber o recurso deverá enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde, além de apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.
Em relação aos casos de dengue, o Ministério da Saúde informou que o Brasil pode chegar à marca de 4,2 milhões de casos da doença até o final do ano. Até essa quinta-feira (15), foram registrados mais de 532 mil casos de dengue e 90 mortes pela doença, segundo dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses.
