Deltan Dallagnol publicou em sua conta na plataforma X (antigo Twitter) uma série de perguntas que deveriam ser feitaos à Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal.| Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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“Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?” Essa foi uma das perguntas que o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) acredita que deveriam ter sido feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em entrevista publicada pelo jornal O Globo, nesta quinta-feira (4). Na conversa, Moraes afirma que um dos participantes dos atos do 8 de janeiro defendia que ele fosse enforcado na Praça dos Três Poderes.

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Dallagnol, em uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter), afirma que o natural seria o jornalista perguntar, logo em seguida, mais informações sobre o fato e quais seriam as provas que embasariam a existência do plano criminoso.

Na plataforma, usuários estão comparando a declaração do ministro com outra de janeiro de 2023, quando Moraes disse ter sido hostilizado no aeroporto de Roma, na Itália. Até o momento, as imagens captadas pelas câmeras de segurança não foram divulgadas. Além disso, mesmo envolvido no processo como uma das partes, Moraes também está como assistente de acusação do caso, o que contraria a lei.

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Em relação às prisões do 8 de janeiro, Deltan Dallagnol também questionou: “Como o ministro responde às críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?”.

Outro ponto levantado por Dallagnol é a ausência de pessoas com foro privilegiado nos atos do 8 de janeiro. O Supremo assumiu a competência para julgar o caso alegando que investigaria a participação de deputados federais e senadores, que possuem foro privilegiado e deveria ser julgado pela Corte. Quase um ano depois do ocorrido, até o momento, não houve menção de participação de pessoas com foro privilegiado.

Sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro que faleceu na prisão, Dallagnol questiona sobre a demora de 80 dias para apreciar um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à liberdade provisória do preso. O ex-deputado federal também perguntou sobre a liberação de outros presos também envolvidos no 8 de janeiro após a morte de Cleriston, o que demonstraria que essas pessoas teriam a liberdade restringida de forma excessiva e ilegal.

“E por fim, dar entrevistas sobre casos em julgamento não gera a suspeição do juiz? Como o ministro responde a essa questão?”, finaliza Dallagnol.

Leia o texto publicado pelo ex-deputado:
"O ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a O Globo, diz que havia ao menos três planos para prendê-lo e assassiná-lo no 8 de janeiro (apesar de ele estar em Paris nesse dia), mas não revela os nomes de quem teria feito esse plano nem apresenta provas. Diante das revelações do ministro, vale fazer algumas perguntas que, infelizmente, não foram feitas: 

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  • Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?
  • Essas pessoas já foram denunciadas pela PGR e condenadas nos julgamentos do 8 de janeiro? Por que não soubemos dessas pessoas até agora? 
  • Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?
  • Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe? 
  • Como o ministro responde as críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?
  • Aliás, até hoje o STF não apresentou uma única pessoa com foro privilegiado que tenha participado dos atos do 8 de janeiro, a fim de justificar a conexão com os demais réus sem foro privilegiado. O ministro saberia dizer quem são as pessoas com foro privilegiado que atraem a competência da corte para julgar os demais réus do 8 de janeiro?
  • Por que o ministro não apreciou em tempo o pedido de soltura de Clezão, que tinha parecer favorável da PGR? Como responde as críticas de que a demora para decidir acarretou na morte de Clezão? 
  • Por que, logo após a morte de Clezão, o ministro soltou vários réus presos do 8 de janeiro que também tinham parecer favorável de soltura da PGR? Isso não é uma prova de que essas pessoas ficaram presas de forma excessiva e ilegal? 
  • Quando serão encerrados os inquéritos ilegais que tramitam no Supremo há mais de 5 anos? Como o ministro justifica a existência dos inquéritos após o fim dos prazos legais? 
  • E por fim, dar entrevistas sobre casos em julgamento não gera a suspeição do juiz? Como o ministro responde a essa questão?"
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]