Sebastião Coelho pede engajamento na consulta pública de projeto que anistia presos do 8/1

O advogado e desembargador aposentado, Sebastião Coelho da Silva, foi às redes sociais pedir engajamento dos seguidores na consulta pública sobre o projeto que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro. O Projeto de Lei (PL) 5.064 é de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Por favor, entrem no site do Senado Federal e votem 'sim' ao Projeto de Lei 5.064 do senador Mourão. É a única forma que temos para pôr fim a essa falácia de tentativa de golpe”, disse Coelho em vídeo publicado no Instagram, nesta terça-feira (24).

O projeto trata as manifestações como “antidemocráticas”, mas considera “inconcebível” a culpabilização coletiva como vem sendo imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No site do Senado, os votos favoráveis ao projeto já passam dos 293 mil, contra cerca de 250,8 mil votos de pessoas que não concordam com a anistia.

Sebastião Coelho é advogado do primeiro réu julgado no STF pelo 8/1 e ganhou notoriedade ao abandonar a magistratura por não concordar com a eleição do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro de 2022.

Na ocasião, Coelho deixou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e renunciou à função de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Ao defender seu cliente durante o julgamento no STF, Coelho disse que os ministros do STF são as “pessoas mais odiadas do país”.

Conforme perfil do advogado publicado pela Gazeta do Povo, Coelho é natural de Santana do Ipanema (AL) e ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz de Direito Substituto, em outubro de 1991.

Já como Juiz de Direito titular, exerceu a função na Vara Criminal do Tribunal do Júri de Planaltina, da Auditoria Militar do DF, na Vara de Execuções Penais do DF e na 2ª Vara de Precatórias. E, em 2013, foi eleito para o cargo de desembargador no TJDFT.