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O Tribunal de Contas da União (TCU) contratou um salão de beleza para operar nas dependências de sua sede em Brasília. Localizado no mezanino do órgão, o estabelecimento prestava uma série de tratamentos que incluíam massagem relaxante e até depilação íntima do "contorno". Ministros e servidores do órgão tinham acesso aos serviços prestados pelo SPA durante expediente de trabalho.
Com um contrato para funcionar até 2029, tendo possibilidade de estender para 2034, um corte de cabelo no local custava R$ 86,26. Já as "massagens relaxantes", custavam R$ 115 e depilação íntima do contorno R$ 80,75. Todos os serviços estavam previstos no edital assinado entre o TCU e a empresa contratada. As informações foram reveladas pelo colunista Cláudio Humberto, do jornal Diário do Poder.
De acordo com o jornalista, o contrato previa uma taxa de uso de R$ 2,8 mil, com despesas como água, luz, limpeza e segurança já inclusos no valor. Segundo o colunista, estimativa é que o SPA faturasse cerca de R$ 127 mil por mês para atender os trabalhadores do Tribunal de Contas da União.
O edital previa ainda algumas "peculiaridades" e determinações para os funcionários do estabelecimento. Entre as orientações, os trabalhadores do SPA deviam estar sempre bem vestidos e com uniformes limpos, e identificados com crachá – tendo, inclusive, multa prevista caso não seguissem tais regras. Havia ainda regras quanto à abordagem às autoridades ali atendidas, estando vetado "fofocas" e “comentários desairosos”.
SPA fechado após divulgação do caso
Após divulgação do caso pela imprensa, o ministro do TCU, Bruno Dantas, afirmou que não tinha conhecimento do caso e revogou o funcionamento do salão na sede do órgão.
“Tendo tomado ciência pela imprensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de área n° 5/2024, determino que a Secretária-geral da Administração proceda a sua imediata revogação”, determinou o ministro em despacho divulgado na última sexta-feira (8).
O TCU é o órgão que monitora e fiscaliza a utilização e destinação do dinheiro público no âmbito federal, tendo a função de garantir que a utilização dos recursos estejam dentro da legalidade. Fato que torna a contratação de um SPA para funcionamento nas dependências da sua sede uma contradição dentro da função do órgão.
