Segunda comissão do Senado aprova audiência sobre denúncias de censura no Twitter

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou um requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) para a realização de uma audiência pública com as presenças dos jornalistas Michael Shellenberger e David Ágape, responsáveis pela publicação, em cooperação com a Gazeta do Povo, de novas denúncias no escândalo que ficou conhecido como “Twitter Files Brazil”.

A reportagem publicada pelos jornalistas trata de uma nova série de documentos internos do Twitter envolvendo as tratativas da rede social com autoridades e personalidades brasileiras revela que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de parlamentares e o Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e “direitos constitucionais” dos cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas hashtags (marcações com links que identificam assuntos, como #VotoDemocráticoAuditável).

A CCDD é presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), mas a sessão desta quarta está sendo coordenada pelo senador e autor do requerimento para a realização da audiência, Magno Malta.

Esta já é a segunda comissão do Senado a aprovar requerimento de audiência pública sobre o tema.

Nesta terça-feira (9), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um requerimento de audiência pública com a presença virtual do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), para que sejam esclarecidas as denúncias feitas por ele desde o fim de semana sobre a pressão de políticos e parte do judiciário brasileiro por censura a perfis da rede social não alinhados à esquerda.

O requerimento foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e teve a contribuição do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Em outro requerimento, também aprovado pelo colegiado, Girão propôs estender o convite para a audiência aos jornalistas Sérgio Tavares e Michael Shellenberger.

Tavares é o jornalista português que foi detido pela Polícia Federal (PF) ao desembarcar no Brasil para a cobertura da manifestação pró-Bolsonaro em fevereiro de 2024 por, segundo a PF, publicações nas redes sociais com críticas ao judiciário e ao governo brasileiro.