Ministério da Justiça vai percorrer o país para identificar prioridades na área de segurança

• 2

Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vão começar na semana que vem a percorrer o país para ouvir demandas dos estados na área de segurança pública. O projeto está sendo tocado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada à pasta, e vai passar pelas cinco regiões do Brasil. O objetivo é aumentar a interlocução do ministério com os secretários estaduais da área.

A primeira visita será realizada entre os dias 6 e 8 de outubro, à região Centro-Oeste. O secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Machado Paim, e o corpo técnico da Senasp vão passar quatro dias em Goiânia (GO) conversando com autoridades de segurança da região e realizando apresentações temáticas, com temas que vão de tecnologia da informação à orçamento.

Segundo o secretário de Segurança, as visitas têm o objetivo de receber as demandas regionais quando o assunto é segurança pública. Ele explica que, como o Brasil é um país continental, cada região tem uma necessidade e uma especificidade diferente para lidar com problemas de segurança. “Só tem uma forma de entender o que os estados precisam. É esse diálogo, que estou procurando com as visitas”, diz Paim.

Os encontros serão divididos em dois focos: gestão, com apresentação de modelos de ações estruturantes para a área; e profissional, com sugestões de ações para melhoria das condições de trabalho de agentes de segurança.

O objetivo é mostrar aos secretários estaduais a estrutura da Senasp, o portfólio de projetos disponíveis na secretaria e estreitar relações com os estados. “Vai ser importante escutar os estados”, destaca Paim.

Após Goiânia, as visitas vão ocorrer nas regiões Sudeste, em Belo Horizonte (MG); Nordeste, em Natal (RN); e Norte, em Rio Branco (AC). A última rodada de encontros vai acontecer na região Sul, em Curitiba (PR), entre os dias 4 e 6 de novembro.

Moro também ouviu demanda dos estados na segurança pública

No início de 2019, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro também ouviu as demandas dos estados sobre o tema de segurança. Em um encontro em Brasília, o então ministro se reuniu com os secretários de todos os estados.

A principal demanda dos secretários em 2019 era por liberação de recursos. Estados como São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rondônia pedriam liberação de verbas e financiamento de projetos na área.

Além de dinheiro, também estavam entre as preocupações dos estados questões como controle de fronteiras, auxílio no desenvolvimento de projetos, envio de efetivo federal e equipamentos, integração e melhora no sistema prisional.

Troca na equipe do ministério

Com a saída de Moro do ministério, em abril deste ano, boa parte da equipe na pasta foi substituída por novos nomes. O novo ministro, André Mendonça, nomeou outros secretários para postos-chave dentro do Ministério.

Na Senasp, saiu o general Guilherme Theophillo, indicado por Moro em 2019, e entrou Carlos Renato Machado Paim, em junho deste ano. Paim é é coronel da Polícia Militar do Distrito Federal e, antes de assumir a Senasp, atuava como subsecretário de Operações Integradas, da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal.

Entre as atribuições da Senasp estão:

• Definição, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Segurança Pública e dos Programas Federais de Prevenção Social e Controle da Violência e Criminalidade.
• Planejar, acompanhar e avaliar a implementação de programas do Governo Federal para a área de segurança pública.
• Promover a integração dos órgãos de segurança pública.
• Estimular e propor aos órgãos estaduais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública.
• Coordenar as atividades da Força Nacional de Segurança Pública.