Quem são os seis candidatos mais cotados para a Procuradoria-Geral da República

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A lista tríplice para sugere o nome do próximo procurador-geral da República foi definida no dia 18 de junho. Mário Bonsaglia (478 votos), Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422) foram os três procuradores mais bem votados entre os dez inscritos na eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os nomes foram "oferecidos" ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a escolha do novo procurador-geral da República, que tomará posse em setembro.

Embora desde 2003 todos os PGRs tenham sido escolhidos a partir da lista, o presidente não é obrigado a seguir a indicação e pode optar por nomes externos, um direito assegurado pela Constituição. Além dos três candidatos, outros nomes circulam com insistência nos bastidores do Palácio do Planalto: o subprocurador-geral Augusto Aras, que já se encontrou seis vezes com Bolsonaro, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que atua para continuar no cargo, e o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.

Bolsonaro disse que só definirá o nome um mês antes do fim do mandato de Raquel, que termina em setembro. Amigo e aliado de longa data do chefe do Executivo, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou ter certeza de que o presidente já escolheu o nome, mas prefere ainda não anunciá-lo. Uma das reuniões entre Aras e o presidente ocorreu justamente na casa de Fraga.

Nos bastidores, parte dos ministros do Supremo faz campanha para que Bolsonaro dê um segundo mandato a Raquel Dodge. Entre eles, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o atual vice-presidente e futuro presidente do STF Luiz Fux.

Quem é quem

Mário Bonsaglia

Com 478 votos, Mário Bonsaglia foi o mais votado na eleição que definiu a lista tríplice para a PGR. Subprocurador-geral da República desde 2014, Bonsaglia ingressou no Ministério Público Federal em 1991.

Ex-diretor da ANPR entre 1999 e 2001, conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP, órgão que fiscaliza o MP) entre 2009 e 2013 e membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal ( CSMPF, órgão que instaura processos administrativos contra membros do MPF) entre 2014 e 2018, Bonsaglia coordenou a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional) e hoje integra a 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais).

Discreto, visto como técnico e independente de grupos no MPF, Bonsaglia figurou como terceiro colocado nas listas tríplices de 2015 e 2017. Procurado pela Gazeta do Povo, afirmou estar “preferindo reduzir ao máximo as entrevistas”. Pela independência e perfil discreto, é visto como uma boa opção para agradar ministros do STF, parlamentares e, ao mesmo tempo, membros da carreira.

Luiza Frischeisen

Segunda colocada com 423 votos, Luiza Frischeisen é a única mulher que concorreu à lista tríplice da PGR este ano. É subprocuradora-geral da República desde 2015. Na carreira desde 1992, Luiza foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015, e integra desde 2017 o CSMPF – cargo para o qual acaba de ser reeleita, em primeiro lugar, com 575 votos dos colegas. Atualmente coordena também a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal) do MPF.

De fala rápida, Luiza sempre demonstra um domínio enciclopédico de tudo que ocorre no MPF. Em entrevista à Gazeta do Povo, defendeu que o CNMP deveria seguir o exemplo do CNJ e produzir mais estatísticas sobre o Ministério Público, a fim de aumentar a transparência da carreira.

Luiza tem trânsito com a Lava Jato e é bastante próxima do subprocurador Nicolao Dino, que em 2017 foi o mais votado da lista tríplice da ANPR para a sucessão de Rodrigo Janot na PGR. Na época, o presidente Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda colocada. Neste ano, Luiza apresentou sua candidatura um dia após Dino anunciar desistência.

Ela tem uma carreira atuante em temas progressistas, o que pode dificultar o meio de campo com Bolsonaro.

Blal Dalloul

Procurador regional da República desde 2010, Blal (lê-se “Blêu”) Dalloul teve 422 votos na eleição desse ano e foi o terceiro colocado. Sua carreira começou em 1996, mas, antes disso, atuou por 11 anos como servidor do MPF.

Foi secretário-geral do Ministério Público da União (MPU) na segunda gestão de Rodrigo Janot (2016-2017) e secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre 2013 e 2016. Nascido em Mato Grosso do Sul, atualmente exerce o ofício criminal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

Em entrevista à Gazeta do Povo, Blal evitou entrar em bolas divididas e comentar temas em que colegas, exercendo sua função, já tivessem se manifestado, como no o caso da reforma trabalhista. Em outros, preferiu jogar a bola para o Congresso Nacional: foi o caso do aborto e da discussão sobre o Escola sem Partido. As respostas seguiram o perfil afável do candidato, que deu ênfase à necessidade de diálogo e respeito no MPF.

Augusto Aras

Embora não integre a lista tríplice, o subprocurador-geral Augusto Aras ganhou pontos nas últimas semanas e se tornou um dos candidatos com chances de ser indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da aproximação que conseguiu com o presidente, segundo interlocutores de Jair Bolsonaro. O presidente não é obrigado a indicar alguém da lista para chefiar a PGR.

Aras já se encontrou reservadamente com Bolsonaro em seis oportunidades, a última na segunda-feira (5). Ele é considerado conservador e o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo. Aras também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro do Ministério Público Federal desde 1987. Em entrevista a "O Estado de São Paulo" publicada em maio, Aras defendeu uma "disruptura" no Ministério Público para a instituição "retomar os trilhos" da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos. Disse ainda que considera a imunidade parlamentar uma “prerrogativa sagrada”, acredita que o Ministério Público “não está acima nem abaixo da lei” e, em um aceno a Bolsonaro, saiu em defesa da “democracia militar”.

O nome de Aras, porém, é visto com ressalvas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Gazeta do Povo apurou, um integrante da Corte já fez chegar essa informação a Bolsonaro. Diferentemente da atual procuradora-geral Raquel Dodge, que trabalha para ser reconduzida ao cargo, Aras não foi testado e haveria incertezas sobre como seria a PGR com ele no comando.

Nesta quarta-feira (7), a "Folha de S. Paulo" recuperou uma entrevista de 2016 em que Aras deu declarações que conflitam com o bolsonarismo. "Nós vivenciamos um momento difícil em que a sociedade brasileira, através da doutrina do medo, pede uma doutrina que reduz direitos sociais em troca de uma suposta segurança. Segurança essa que quem dá são os poderosos", disse na época em entrevista ao programa "Câmara Comenta" , da TV Câmara de Salvador. Falas sobre "vencer o medo" serviram de mote serviram de mote à campanha eleitoral que levou Lula à presidência, em 2002.

Raquel Dodge

A atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, 58, assumiu o cargo no lugar de Rodrigo Janot, em 2017. Ela foi a segunda mais votada da lista tríplice. Desde 2003 o presidente da República vinha escolhendo sempre o primeiro colocado.

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Raquel Elias Ferreira Dodge ingressou no MPF em 1987. Integra a 3.ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica, e é membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pelo terceiro biênio consecutivo.

Indicada ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer, investigado na Lava Jato, Dodge foi acusada de conduzir em ritmo lento as investigações da operação ao longo desses dois anos. Em julho deste ano, o procurador José Alfredo de Paula Silva, coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, pediu demissão do cargo, supostamente por esse motivo. Ele estaria insatisfeito com o excesso de centralização do gabinete de Dodge.

Em junho, um balanço divulgado pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, apontou que nos primeiros seis meses desse ano, o ritmo das investigações desacelerou e não teve avanços significativos: apenas uma denúncia foi apresentada pela PGR, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação.

Em fevereiro, mais da metade dos procuradores do MPF da ativa assinaram um manifesto contra uma reforma do órgão patrocinada por Dodge, que criaria “mecanismos de ingerência, ainda que de forma indireta, sobre a atuação dos procuradores”. Em março, a ANPR fez um ato de desagravo à força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, o que revelou um descontentamento dentro do MPF em relação a Dodge.

Contudo, após o vazamento das supostas conversas entre os integrantes da Lava Jato, a procuradora se reuniu em julho com os procuradores da força-tarefa de Curitiba e ressaltou que o combate à corrupção continua sendo prioridade do MPF.

Em sua atuação, ela arquivou em abril o inquérito aberto de ofício pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que censurou uma reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista que citava Toffoli. Em julho, apresentou recurso contra a decisão de Toffoli de bloquear todos os processos judiciais e as investigações criminais que se baseiam nos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central.

Entre os políticos denunciados pela PGR estão o senador Fernando Collor (PROS), para quem Dodge pediu ao STF uma pena de mais de 22 anos por participação em esquema de propina de R$ 50,9 milhões no âmbito da Lava Jato. Para o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima, Dodge pediu ao STF a pena de 80 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A PGR pediu também a condenação dos petistas Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

No caso do tríplex de Lula, Dodge afirmou ser contra a anulação da condenação do ex-presidente por causa de uma suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O caso deve ser apreciado pelo STF neste segundo semestre.

Paulo Gustavo Gonet Branco

Na quinta (8), o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco se reuniu com Bolsonaro. Ele foi apresentado ao presidente pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), que afirmou que Gonet tem apoio da ala mais conservadora dos procuradores, o que poderia ajudar a "pacificar" a carreira.

Gonet já integrou a Secretaria da Função Constitucional do gabinete de Raquel Dodge na PGR, cargo do qual pediu demissão. Ele é católico e conservador, segundo o portal UOL. Gonet é também amigo do ministro Gilmar Mendes. Os dois foram sócios no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Sua carreira começou em 1987. Em 1992, virou procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e desde 1993 é procurador regional da República e representa o Ministério Público nas sessões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2012, foi promovido a Subprocurador-Geral da República.

Gonet tem mestrado em Direitos Humanos na University of Essex (1990), no Reino Unido, e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2008). Ele é professor também da Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Sua experiência tem ênfase em direito constitucional, jurisprudência do STF e problemas constitucionais em geral.