O governo federal homologou, nesta sexta (28), a criação de seis terras indígenas em seis estados do país onde vivem cerca de 3,7 mil pessoas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, evento realizado por diversas etnias em uma praça de Brasília.
O ato também liberou R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e teve a assinatura de dois decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
As novas áreas indígenas estão localizadas no Acre (TI Arara do Rio Amônia), Alagoas (TI Kariri-Xocó), Rio Grande do Sul (TI Rio dos Índios), Ceará (TI Tremembé da Barra do Mundaú), Amazonas (TI Uneiuxi) e Goiás (TI Avá-Canoeiro). Segundo o governo, essas demarcações estavam paralisadas desde 2018.
Em um discurso logo após a assinatura dos decretos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as políticas públicas aos indígenas que estão sendo implantadas são para se evitar que a situação vivida pelos indígenas da tribo Yanomami no começo do ano aconteça de novo.
Ele ainda contestou a afirmação de que os indígenas ocupam 14% do território nacional, e disse que “ocupavam 100% antes da chegada dos portugueses”. “É preciso respeitar os hábitos, costumes e as tradições indígenas”, completou.
“Todos os ministros têm que saber que tem que atender as reivindicações dos povos indígena, que foram negadas a vida inteira”, afirmou.
Também disse que há 30 milhões de terras degradadas no país e que não é preciso ocupar áreas demarcadas à população indígena para o avanço do agronegócio.
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