Sem conseguir controlar seus ministros, Lula amplia poderes de Rui Costa na Casa Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou nesta semana uma reunião com 19 dos 37 ministros onde deu um recado sobre a divulgação de programas de governo sem a aprovação do Palácio do Planalto. A "bronca", segundo integrantes do Planalto, foi uma forma de o petista tentar acabar com os ruídos dentro do governo e ampliar a influência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre as demais pastas da Esplanada.

Essa é a segunda vez que Lula repreende seus ministros por divulgarem programas de governo sem seu consentimento. Em janeiro, durante a primeira reunião ministerial, o petista já havia indicado que os anúncios, independentemente da área, deveriam ter o aval da Casa Civil, especialmente quando houvesse mudança de algum tipo de política governamental.

"É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anunciem publicamente alguma política pública sem ter sido acordada com a Casa Civil, que é quem consegue fazer com que a proposta seja do governo. Nós não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros deverão ser transformadas em propostas do governo. E só será transformada em proposta de governo quando todo mundo souber o que vai ser decidido", afirmou Lula.

Desta vez, o "recado" de Lula foi visto como uma indireta ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que na semana passada havia anunciado o “Voa, Brasil”. O programa que promete oferecer passagens de até R$ 200 ao público formado por aposentados, funcionários públicos e estudantes ainda não tinha sido avaliado por integrantes da Casa Civil.

“Qualquer genialidade que alguém possa ter é importante que, antes de anunciar, [a autoridade] faça uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República e a gente possa chamar o autor da genialidade e anunciar publicamente, como se fosse uma coisa do governo", completou o petista.

Rui Costa amplia poderes sobre as decisões de programas do governo Lula 

A avaliação de integrantes do Planalto é de que o recado de Lula amplia a influência que Rui Costa vai exercer no governo petista. O ministro, que é ex-governador da Bahia, é visto atualmente como um dos nomes mais importantes do governo e foi escolhido para comandar a Casa Civil por ter um perfil de liderança inclusive dentro do PT.

De acordo com lideranças petistas, Costa exerce na atual gestão o mesmo papel que o "todo-poderoso José Dirceu" exerceu no início do primeiro governo Lula. Dirceu deixou o posto em 2005 em meio ao escândalo do mensalão revelado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.

Recentemente, durante um evento do governo, Lula chegou a dizer que o ministro da Casa Civil era a sua "Dilma de calças". A ex-presidente comandou a Casa Civil entre 2005 e 2010. “Eu encontrei um cara para a Casa Civil que falei: ‘É a minha Dilma de calças’ […] Se ele percebe que alguém está dizendo o que não deve dizer, ele fala: ‘Espera aí, vamos voltar a conversar’. Então eu estou com muita tranquilidade”, disse Lula.

Questionado pelos jornalistas sobre qual seria o ministro alvo da "bronca" de Lula durante a última reunião ministerial, o chefe da Casa Civil desconversou. "Fica à criatividade de vocês. Não citou [os casos específicos]", rebateu Costa.

Apesar disso, o ministro afirmou que não havia conversado com Márcio França sobre o programa das passagens aéreas. "Ainda não recepcionamos o detalhamento desse programa, e haverá o momento ainda de ter essa reunião", garantiu o ministro.

Recado de Lula também atingiu outros ministros da Esplanada dos Ministérios 

Após a reunião ministerial, o ministro Márcio França minimizou os desgastes e disse que Lula estava correto ao dar uma bronca em integrantes do primeiro escalão. O ministro chegou a telefonar para a Casa Civil para explicar o programa, mas a avaliação dos aliados de Lula é de que a medida precisa, por exemplo, de um alinhamento com o Ministério do Turismo, comandado por Daniela Carneiro.

Paralelamente, integrantes do Planalto afirmam que a bronca de Lula também foi direcionada ao ministro da secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que chegou a republicar um post do programa "Voa, Brasil!". Com a irritação de Lula, Pimenta foi orientado pela Casa Civil a apagar a publicação.

Além das passagens aéreas, outros anúncios feitos pelos ministros, como sobre uma contrarreforma da previdência e o fim do saque-aniversário no FGTS também causaram mal-estar no governo Lula. Na primeira semana de governo, em janeiro, o ministro da Previdência, Carlos Lupi ressaltou a criação de uma comissão tripartite para avaliar a revisão da reforma da Previdência, uma espécie de "antirreforma" aprovada em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na época, Rui Costa se pronunciou sobre o caso e disse que não havia nenhuma proposta sendo analisada ou pensada para mudar as regras de aposentadorias e pensões. Dias depois, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também adiantou propostas que ainda não haviam sido analisadas pelas áreas responsáveis do governo. Naquele momento, Marinho afirmou que o governo pretendia acabar com o saque-aniversário do FGTS.

A repercussão, no entanto, foi negativa e obrigou o ministro a recuar do pronunciamento e dizer que haveria um "amplo debate" com o Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais sobre o tema. No início do mês, o ministro retomou o assunto e enfatizou que o saque "tem que acabar".