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Os deputados federais e os senadores voltam a Brasília já nesta segunda (4) para uma semana atípica e intensa de votações e discussões, por conta do feriado de 7 de Setembro, na quinta. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) publicou um decreto no fim de semana convocando os parlamentares a anteciparem a volta à capital federal, que normalmente tem discussões deliberativas de terça a quinta.
Segundo Lira, a cobrança da presença já desde esta segunda (4) é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Entre elas estão medidas provisórias próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Também está no radar a discussão de novas regras ou soluções para o rotativo do cartão de crédito, que chegou a 437% ao ano em junho e tem sido alvo de críticas constantes do governo.
Além destas matérias, as discussões de uma minirreforma eleitoral também devem avançar na casa para valer a partir das eleições municipais de 2024. Um grupo de trabalho instalado recentemente e coordenado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) tenta votar o anteprojeto ainda nesta semana.
Segundo a proposta, devem ser feitas mudanças “pontuais” em temas como prestação de contas, financiamento de campanhas, federações partidárias, propaganda eleitoral, regras do sistema e propaganda. No entanto, analistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que o projeto ainda está “muito vago”.
Senado também terá semana intensa
Além da Câmara dos Deputados, o Senado também terá uma semana intensa de discussões de propostas, como o Código Civil brasileiro e a lei do impeachment.
Nesta segunda (4), os senadores devem instalar uma comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro. Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta (6) audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria também do presidente da casa.
