Senado aprova e promulga decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Desde o início da semana passada, o estado enfrenta os transtornos causados pelas fortes chuvas.

A proposta foi encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda (6) e aprovado pela Câmara no mesmo dia. A promulgação foi feita pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O decreto facilita a distribuição de recursos da União ao estado. Segundo o texto do projeto, a “União fica autorizada a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas”.

Com a aprovação do decreto, o governo apresentará uma Medida Provisória ainda nesta semana com detalhes sobre as despesas. Uma delas, será no valor de R$ 2,9 bilhões, conforme foi anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Mais cedo, o presidente Pacheco já havia anunciado que o projeto seria aprovado “evidentemente”. Ele afirmou que a situação vivida pelo Rio Grande do Sul é “anormal” e que isso exige “soluções atípicas e anormais”.

O Rio Grande do Sul já conta com mais de 400 municípios afetados pelas fortes chuvas, além de 95 mortes confirmadas, sendo 4 em investigação. O último levantamento da Defesa Civil, divulgado no final da tarde desta terça-feira (7) também apontou 372 feridos e 131 desaparecidos.