Senado aprova Kassio Nunes Marques no STF, a primeira indicação feita por Bolsonaro

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi referendada pelos senadores com 57 votos a favor e apenas 10 contrários. Marques foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Suprema Corte. Ele assumirá o posto no STF em substituição a Celso de Mello, que foi ministro entre agosto de 1989 e o último dia 13 de outubro.

Não há data determinada para a posse de Kassio Nunes Marques no STF. Após a decisão desta quarta, o Senado comunica o Poder Executivo da aprovação, que faz a publicação em Diário Oficial; a partir daí, cabe ao Supremo estabelecer um dia para a cerimônia. Na indicação mais recente para o STF, a de Alexandre de Moraes em 2017, o período entre a aprovação pelo Senado e a posse de fato foi de 30 dias.

Durante a tarde desta quarta, o nome de Marques havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com 22 votos a favor e cinco votos contrários. O magistrado passou por sabatina na CCJ por cerca de 9h30.

A aprovação do nome do desembargador no Senado ocorre 20 dias após a indicação formal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Plenário deu continuidade ao clima tranquilo da CCJ

O placar da votação sobre a indicação de Nunes Marques em plenário reflete o que foi o dia da análise do nome do jurista pelos senadores. Apesar da longa duração da sabatina na CCJ, o ambiente foi tranquilo e grande parte das perguntas foi marcada por elogias ao candidato a ministro.

No plenário do Senado, o clima foi semelhante. A votação da indicação não foi precedida de discursos sobre o tema, como costuma ocorrer no caso de projetos controversos. As discussões entre parlamentares ocorreram por outra questão: a pressão, por parte de alguns senadores, para que a casa votasse três projetos para a economia que são de interesse do governo de Jair Bolsonaro, entre eles a proposta que dá autonomia ao Banco Central.

A indicação de Nunes Marques chegou a ser elogiada até por um integrante do principal partido de oposição a Bolsonaro, o PT. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que votaria favoravelmente ao candidato à vaga no Supremo.

Quem é Kassio Nunes Marques, novo ministro do STF

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 46 anos. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Marques ocupa desde 2011 o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na cota das vagas destinada à membros da advocacia, o chamado quinto constitucional. Ele foi considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância, tendo proferido mais de 600 decisões por dia.

Marques foi nomeado para o TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 2008 e 2011, ele também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.